Big tech tem de esclarecer decisão que derrubou conta de Arlene
A 3ª Vara Cível de Blumenau (SC) determinou que o Twitter armazene todo o conteúdo da conta da mãe de Bruno Graf, Arlene Ferrari, até se ter uma sentença de um processo que ela moveu contra a big tech. A informação foi confirmada pela Revista Oeste com o advogado de Arlene, nesta terça-feira, 8.
Em 7 de janeiro, a plataforma derrubou a página de Arlene por suposta violação de “regras de conduta”. Por meio do perfil, a mulher promovia discussões sobre possíveis efeitos colaterais das vacinas contra o novo coronavírus. Arlene é mãe de Bruno Graf, morto depois de tomar o imunizante da AstraZeneca em 2021.
A juíza Jessica Evelyn Campos Figueiredo, que assina o despacho em prol da mãe de Bruno Graf, deliberou ainda que o Twitter justifique a suspensão da conta da mulher, além de mostrar o que é falso nas publicações de Arlene. “Oferecer resposta e especificar detalhadamente as provas (…), sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados”, estabeleceu a magistrada.
Na ação, a juíza ressaltou o princípio do valor intrínseco do conteúdo de contas em redes sociais, não reconhecendo o direito à eliminação sumária dos dados pela plataforma. “O risco de perecimento das informações no curso do processo justifica a intervenção judicial, a fim de salvaguardar o conteúdo relacionado à conta mantida pela requerente”, argumentou Jessica Figueiredo.
Conta segue suspensa
Por não se tratar de um perfil que seja meio de subsistência da mãe de Bruno Graf, a juíza não determinou o restabelecimento imediato do perfil. Além disso, não atendeu ao pedido de Arlene para que o Twitter impeça referências difamatórias a ela e seu filho Bruno, indicando que a ação deve ser específica e individualizada em relação ao eventual ofensor.
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Cristyan Costa, Revista Oeste
