O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, criou Grupo de Trabalho para “examinar e formular sugestões sobre as propostas normativas do Banco Central do Brasil de revisão do sistema de prevenção à lavagem de dinheiro”.
A audiência pública para introduzir mudanças na forma como os bancos devem comunicar ao Coaf casos suspeitos de lavagem estimulou, na semana passada, uma forte polêmica sobre os riscos de a revisão reduzir o combate à corrupção.
Portaria assinada nesta segunda-feira (28) dá prazo de 30 dias para a conclusão das atividades pelo Grupo de Trabalho.
O grupo será composto por representantes do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf); do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, e representantes da Polícia Federal.
A coordenação do Grupo de Trabalho caberá ao Coaf.
O ministro da Justiça –que se encontrava em Davos– fez ressalvas na última quinta-feira (24) à proposta de retirar parentes de autoridades da lista de vigilância obrigatória dos bancos.
“Talvez eles não estejam propondo a coisa certa”, afirmou Moro. Ele disse que “têm de ser avaliadas as razões da proposta”.
A Folha informou que o Coaf foi transferido do antigo Ministério da Fazenda para a administração de Moro desde janeiro, mas a pasta não havia sido ouvida sobre o tema.
O Ministério Público também não foi consultado antes da publicação de minuta da circular do BC.
Frederico Vasconcelos, Folha de São Paulo
