Este país é um imenso território
livre de vulcões, tsunamis,
temporais e terremotos, mas
corrupção, incompetência e
ganância do Estado brasileiro
o tornam um inferno de sangue,
fogo e dejetos
Em silêncio e desoladas, vítimas desvalidas da enxurrada
de rejeitos minerais de Brumadinho observam a nova rotina.
Foto: Mauro Pimentel/AFP
Já correu na boca do nosso povo a piada de que, na criação do mundo, o anjo Gabriel perguntou a Deus por que Ele dotara grande parte do subcontinente sul-americano de muitas belezas naturais, mas o teria poupado de desastres corriqueiros em outras plagas, tais como terremotos, tsunamis e monções. “Ah, mas você precisa esperar pra ver o povinho que vou por lá”, teria respondido o Misericordioso. A anedota pode ter alguma graça, mas é preconceituosa e injusta. A não ser que se considere o fato de que nosso povo vive num Estado de Direito e lhe cabem a prerrogativa e o dever de eleger seus governantes.
Está aí a tragédia de Brumadinho a mostrar no noticiário do dia a desídia, a incompetência, a ganância e a insensatez do poder público, cujos ocupantes são escolhidos pela sociedade. E estes estão entre os principais responsáveis pelas mais inacreditáveis tragédias produzidas pela mais que imperfeita obra humana.
Há 64 anos, os adversários do governo democrático e populista do ex-ditador do Estado Novo Getúlio Vargas, a partir de investigações de oficiais da Aeronáutica da dita “República do Galeão”, cunharam uma expressão que levou o chefe do Poder Executivo ao suicídio: mar de lama. O presidente impediu que a roubalheira que inspirou a metáfora fosse investigada a fundo ao provocar a comoção posterior ao sacrifício que se impôs, vertendo o próprio sangue para paralisar os adversários, que passaram a ser chamados de “inimigos do povo”, e detendo a devassa que já então se fazia necessária.
Principal vítima da roubalheira, a multidão comovida que acompanhou o féretro até o embarque para o enterro em São Borja (RS), impediu que se concluísse que a imagem fosse adotada para definir não um específico escândalo de corrupção, mas o próprio País.
Por causa disso, nunca se saberá se a comparação, repetida por militares e políticos de direita, era justa ou exagerada. Mas mesmo que a investigação dos oficiais-aviadores houvesse continuado, dificilmente nos desautorizaria a compará-la com o que aconteceu nos últimos anos a uma porção de barro insuficiente para se produzir um pote. O combate à corrupção elegeu Jânio Quadros e levou Fernando Collor a consagradora vitória eleitoral para a Presidência de nossa insana República.
Nenhum dos dois, diga-se de passagem, cumpriu o mandato inteiro que lhe cabia: o primeiro pela renúncia, o segundo por impeachment. Esse desfecho repetido pode até levar os devotos da superstição – uma modalidade de religião popular de muitos brasileiros – a imaginarem que uma maldição ronda o bolso do cidadão permanentemente assaltado por governantes, em geral corruptos, e que, também em geral, escapam de punição.
Essa maldição começou a ser interrompida após o neopopulismo petista praticar o mais extenso assalto aos cofres republicanos da História, na certa, do País, talvez do mundo inteiro. Mercê do aparelhamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o chefão da quadrilha, Lula da Silva, escapou ileso da primeira tentativa de punição, na Ação Penal n.º 470, vulgo mensalão, providencialmente socorrido pelo militante de sua grei Joaquim Barbosa.
Mas uma jovem geração de policiais, procuradores e magistrados federais corrigiu o erro histórico da quadrilha sem chefe e levou a cumprirem pena burocratas, políticos e empresários de altíssimo coturno, além de um político mui popular no País.
A roubalheira inusitada dos 16 anos de três desgovernos e meio do PT de Lula e Dilma e mais meio do aliado MDB de Temer, com a cumplicidade da oposição do PSDB, comprada por propinas das maiores empreiteiras, expôs a penúria a que o Estado brasileiro foi reduzido pela ganância desmedida das elites dirigentes. Em 2016, a maior catástrofe ambiental do planeta – o arrombamento da represa de rejeitos da Samarco em Mariana – deu a dimensão do desprezo das ditas autoridades e do grande empresariado pelo sofrido povo pobre abandonado à sua desdita.
Nos três anos e meio entre a destruição do Rio Doce pela lama infecta da represa do Fundão e a tragédia do Córrego do Feijão, sexta-feira, nenhum eventual responsável foi punido, nenhuma multa foi paga e nenhuma vítima foi indenizada de maneira satisfatória. E a impunidade resultou na repetição ampliada da tragédia desumana. Mariana, do núcleo das cidades históricas do ciclo da mineração do ouro na colônia, sediou um crime ambiental.
Brumadinho, onde está instalado Inhotim, o espetacular conjunto de exposições artísticas a céu aberto, singular no planeta, mas financiado com dinheiro sujo investigado no chamado mensalão, é a cena de um crime contra a humanidade. A deputada estadual paulista eleita com 2 milhões de votos Janaína Paschoal, do alto de sua condição de parlamentar mais lúcida do Brasil contemporâneo e de professora de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP), esclareceu no Twitter que, desta vez, se trata de homicídio doloso por omissão.
E com a mesma coragem com que enfrentou a patrulha nazi-comunista do PT no processo de impeachment de Dilma, cujo projeto resulta de parceria sua com seu orientador Miguel Reale Júnior, em mensagem pessoal dirigida ao autor deste texto por WhatsApp, sentenciou: “No lugar de aplicar multa, o Ministério Público Federal precisa fazer TAC (ou seja, Termo de Ajuste de Conduta, pelo qual o acusado se compromete a ajustar alguma conduta considerada ilegal e passar a cumprir a lei) para fazer as obras de prevenção. Tivesse feito isso, após Mariana não haveria Brumadinho. Diante da magnitude de Brumadinho, do inegável desdém, dos homicídios, só a prisão resolve”.
Prisão, explicou, “de todos aqueles que tinham o dever de evitar, foram avisados e não fizeram nada” – que chama de “garantidores ou garantes”.
A tragédia do Córrego do Feijão é a obra máxima com que o Estado brasileiro submete a população a rigores de catástrofes que substituem tremores de terra, inundações causadas por chuvas torrenciais nos trópicos, tsunamis e destruição por lavas de vulcões. A indiferença das autoridades para minorar os efeitos das enchentes nas regiões de serra, o ominoso incêndio do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, o abandono do Museu da Independência, no Ipiranga, em São Paulo, a violência produzida no inferno prisional brasileiro e transposta para ruas de Nísia Floresta, Manaus, Boa Vista e agora, principalmente, Fortaleza são registros dolorosos dessa capacidade de produzir o mal em escala industrial.
O Brasil – dizem os cínicos – é a pátria de prostitutas que têm orgasmo, gigolôs que se apaixonam e traficantes que se viciam. E o paraíso dos delinquentes que se escondem na dissolução da culpa. Os donos da Vale privatizada são, pela ordem, a Previ, fundo de pensão do Banco do Brasil, a joint–venture da mineradora australiana BMP Billiton com o banco estatal BNDES e o banco privado Bradesco. A Previ divulgou uma nota lamentando o ocorrido. Por enquanto, a joint–venture e a Bradespar calam.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, declarou que “certamente há um culpado ou mais de um culpado e o Ministério Público precisa trabalhar de uma forma adequada, sem espetacularização, mas firmemente, na busca dos responsáveis por essa tragédia”. A frase seria completa se ela reconhecesse que o Ministério Público não fez o dever de casa depois do antecedente de Mariana.
A resistência de esquerda crucificou Bolsonaro pelos planos anunciados de afrouxar a fiscalização, embora nenhum deles tenha sido realizado. E ao contrário de Dilma, que só sobrevoou Mariana cinco dias depois da catástrofe, o presidente foi ao local e tomou as providências cabíveis para o fato consumado. O PT, Dilma e Gleisi, aliás, têm muita culpa no cartório, mas nem sequer pediram desculpas pela omissão.
Ao contrário de três anos atrás, Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, foi a Minas, mas lá não fez referência alguma ao fato de ter sido ministra do Meio Ambiente no governo Lula, embora se tenha jactado de ter dificultado a concessão de licenciamento para a usina de Belo Monte, a milhares de quilômetros de Belo Horizonte, em cuja região metropolitana aconteceu o arrombamento da represa de rejeitos da Vale. Renan Calheiros usou as redes sociais para exigir, no mínimo, o afastamento da diretoria da Vale. O prefeito de Brumadinho, Alvimar de Melo Barcelos (PV), disse que o maior culpado pela tragédia é Fernando Pimentel, mas o ex-governador petista, derrotado de forma humilhante nas urnas, sumiu.
Toda a verdade é que o fato de serem muitos responsáveis, ao contrário de atenuar sua culpa, não exime a obrigação do Ministério Público e do Judiciário de puni-los exemplarmente, se for o caso, até com prisão. Mas são órgãos do Estado brasileiro, cuja desfaçatez atinge as raias do impensável. Não havendo no Brasil acidentes naturais por decisão divina, o Estado e a elite brasileiros produzem desastres.
O Estado de São Paulo
