Bárbara Nascimento - O Globo
Após apresentar resultado positivo em outubro, as contas públicas voltaram para o vermelho. O setor público consolidado — formado por governo federal, estados, municípios e estatais — encerrou novembro com um déficit de R$ 909 milhões. Esse foi o melhor desempenho para o mês desde 2013. No ano, o rombo acumulado é de R$ 78,261 bilhões ou 1,31% do Produto Interno Bruto (PIB).
A equipe econômica estima que terminará 2017 com um déficit de R$ 163,1 bilhões para o setor público. A maior parcela desse rombo é relativa ao governo central (que reúne Previdência Social, Banco Central e Tesouro Nacional): um resultado negativo de R$ 159 bilhões.
Mesmo o resultado acumulado nos últimos 12 meses (que considera na conta dezembro de 2016) está abaixo da meta fiscal estipulada pelo governo para o ano, um déficit de R$ 148,9 bilhões ou 2,29% do PIB.
No mês, o governo central teve um déficit de R$ 366 milhões. Estados e municípios também tiveram desempenho negativo de R$ 787 milhões. Já as estatais apresentaram um resultado positivo de R$ 245 milhões, influenciado sobretudo pelas empresas estaduais.
O resultado mensal foi impactado por uma receita de R$ 12,1 bilhões resultante de leilões de usinas hidrelétrica e pelo adiantamento do pagamento de precatórios. Nos anos anteriores, esses pagamentos foram feitos em novembro e dezembro mas, nesse ano, isso foi antecipado para maio e junho, o que fez com que o déficit do mês tenha sido menor do que os de anos anteriores.
No ano, o governo central responde por um rombo de R$ 96,3 bilhões. Governos regionais e estatais, por sua vez, tiveram superávits de R$ 17,2 bilhões e R$ 829 milhões, respectivamente. A previsão da equipe econômica é que estatais e governos regionais terminem o ano com déficits de R$ 3 bilhões e R$ 1,1 bilhão, respectivamente.
O chefe adjunto do departamento de estatísticas do BC, Renato Baldini, pondera que, apesar de dezembro concentrar muitos gastos, há de fato uma distância grande entre a meta e os resultados apresentados até agora. Por isso, não descarta que as contas públicas apresentem um desempenho melhor do que o esperado no ano fechado:
— É fato que você tem uma distância grande, pode ser que tenha um resultado melhor do que o previsto tanto no resultado dos estados quanto no setor público como um todo.
A dívida bruta do governo encerrou novembro com um saldo de R$ 4,85 trilhões ou 74,4% do PIB. Percentualmente, o número ficou estável em relação a outubro, apesar de o saldo ter sofrido um leve aumento. Em outubro, a dívida bruta somava R$ 4,83 trilhões. A expectativa é que esse indicador encerre o ano em 76,1% do PIB.
Para 2018, o Banco Central estima que a dívida bruta chegue a 78% do PIB. Isso considera, contudo, a devolução antecipada de R$ 130 bilhões ao Tesouro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), referente a aportes feitos no passado. Essa devolução está em negociação. Sem ela, o BC estima que a dívida bruta chegaria a 79,8%.
— Essa (a devolução) é uma decisão política que não cabe ao BC. A gente achou que era importante apresentar os dois cenários — justificou Baldini.
