Suspeita é que ex-ministro tenha recebia propinas em venda de serviços anti fraudes na internet para ministérios dos Esportes, Saúde, Combate à Fome e para a Agência Nacional de Transportes Terrestres, mesmo após ser preso pela Lava Jato
O ex-ministro José Dirceu, preso pela Lava Jato. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
A Polícia Federal investiga contratos milionários de venda de serviços de tecnologia para os ministério dos Esportes, Desenvolvimento Social e Combate à Fome Saúde e para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), assinados entre 2014 e 2015 – um deles, relacionado a serviços para as Olimpíadas, do Rio. A suspeita é que eles ocultem propinas do ex-ministro José Dirceu, arrecadadas no período em que o petista já estava preso, em Curitiba, alvo da Operação Lava Jato.
O alvo central dessa apuração é a RT Serviços Especializados Eireli, empresa que fechou negócios de quase R$ 20 milhões com o governo federal, entre 2014 e 2015, para fornecimento do seguinte serviço: monitoramento e combate às fraudes na internet. Nas redes, a contratada informa vender mecanismos para “proteção de empresas públicas e privadas contra ameaças cibernéticas”.
Com o serviço, em 13 de janeiro de 2016, por exemplo, a RT emitiu uma nota de R$ 1,5 milhão do Ministério dos Esportes, segundo mostra o documento apreendido pela da Lava Jato, em outubro de 2016. O valor era parte do contrato – cuja cópia também está em poder dos investigadores – de R$ 4,3 milhões, fechado em 2015.
O contrato 24/2015 lista 13 itens objetos de estudo anti fraudes, entre eles: “Rio 2016″, Olimpíadas ministério”, “Jogos Olímpicos + Ministério” e “Planos Brasil Medalhas”.
Sob suspeita. A RT Serviços teve ainda negócios com o Ministério da Saúde, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com a ANTT.
A agência reguladora do setor de transportes no País contratou o pacote anti ameaça cibernética em 2015 pelo valor de R$ 1,1 milhão. Na contratação, foi levado em consideração o pregão feito pelo Ministério da Saúde para comprar os serviços da investigada.
Um dos pontos investigados é como a RT venceu o pregão 27/2014, em que havia previsão de recebimento de R$ 14 milhões pelos os serviços de monitoramento para combate à fraudes na internet para os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento e Combate à Fome.
A disputa eletrônica do contrato do governo foi vencida quando a Lava Jato já havia sido deflagrada, mas Dirceu ainda estava solto – apenas com condenação no processo do mensalão.
Amigo. A RT Serviços pertenceu ao lobista Julio Cesar de Oliveira Silva, amigo do ex-ministro e já flagrado na Lava Jato sob suspeita de repasse de propinas a Dirceu em contratos da Petrobrás.
Oliveira e Silva foi preso, em outubro de 2016 – e liberado cinco dias depois -, nas investigações da Operação Arquivo X, 34ª. fase da Lava Jato que levou para a cadeia o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega – solto um dia depois.
O lobista teria ligações com o negócio do Consórcio Integra Offshores (formado pela empreiteira Mendes Junior e pela OSX Construção Naval, do empresário Eike Batista) com a Petrobrás, que envolveu propina e levou Mantega à cadeia.
O consórcio foi contratado para fornecer as plataformas P-67 e P-70, a serem usadas pela Petrobrás na exploração de petróleo, nos campos do pré-sal. O valor do negócio: US$ 922 milhões. Segundo o delator Eduardo Musa – que foi gerente da Petrobrás, da Sete Brasil e da OSX -, o contrato teve propinas para o PT.
A investigações da Lava Jato levaram à JC&S Serviços, Participações e Investimentos, em Brasília, que tinha Oliveira e Silva como sócio, entre junho de 2009 a outubro de 2013. Foi nas buscas feitas no endereço que constava como sede da JC&S que a força-tarefa recolheu documentos sobre outros negócios do lobista. Entre eles, contratos e dados da RT Serviços, além de material sobre outras empresas.
Foram recolhidos e catalogados ainda recibos, extratos e cópias de e-mails dos negócios do amigo de Dirceu, além de agendas e outros registros de pagamentos, reuniões com representantes do governo e mensagens anotações sobre os negócios.
Outras duas empresas teriam sido usadas por Oliveira e Silva para movimentar propinas: a Konceito Empreendimentros de Engenharia e a Kriadom Projetos SC (conhecida também como Krie Projetos e Obras).
Preso. As investigações nos contratos de tecnologia nos Esportes, Saúde e ANTT podem levar a Lava Jato a novas descobertas sobre o envolvimento de Dirceu com corrupção nos governos do PT. E ainda comprovar que alvos da operação continuaram a se beneficiar de dinheiro desviado de contratos públicos mesmo após serem presos.
O ex-chefe da Casa Civil, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, está detido desde agosto de 2015, em Curitiba, e foi condenado a 20 anos de prisão em um dos processos da Lava Jato, sob a guarda do juiz federal Sérgio Moro – da 13ª Vara Federal, da capital paranaense.
Considerado um dos mentores do esquema de corrupção descoberto na Petrobrás, que tinha como “general” – segundo a Procuradoria – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dirceu já foi responde por crimes de corrupção em contratos de construção de refinarias, plataformas e outras unidades da Petrobrás. Mas também é investigado em inquéritos em aberto por manter uma rede de operadores financeiros e lobistas que seriam responsáveis por movimentar dinheiro da corrupção no governo federal, não só no setor de óleo e gás.
Vargas. Não é a primeira vez que a Lava Jato chega a supostas irregularidades no setor de tecnologia. Negócios de tecnologia de informação da Caixa Econômica Federal (CEF) com a empresa IT7 Sistemas Ltda teria resultado em propinas para o ex-deputado federal do PT André Vargas – preso pela Lava Jato, desde 2014.
Nesse caso, a Lava Jato descobriu um ponto em comum entre o caso IT7 e a nova frente de apurações da RT. Em 2014, depois de Oliveira e Silva deixar a JC&S, ela passou a receber valores da empresa ligada da Vargas. Entre 2014 e 2015 a empresa recebeu cerca de R$ 717 mil da IT7.
A IT7 movimentou dinheiro também com a Konceito, outra empresa ligada a Oliveira e Silva investigada pela Lava Jato no contrato das plataformas da Petrobrás.
A defesa de Oliveira e Silva foi procurada, via assessoria de imprensa, mas não foi localizada.
COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-MINISTRO JOSÉ DIRCEU
