Carolina Brígido - O Globo
Ministros ponderaram que não foi indicado no processo qualquer movimento do ex-diretor da Petrobras que comprove a intenção de deixar o país
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por três votos a zero, que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque continuará em liberdade. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Duque deveria voltar para a cadeia, porque haveria o risco de fuga. Os ministros ponderaram que não foi indicado no processo qualquer movimento do investigado que comprove a intenção de deixar o país para prejudicar o andamento das investigações.
Em seu voto, o relator, ministro Teori Zavascki, defendeu que Duque responda ao inquérito em liberdade, mas ressaltou a gravidade dos indícios criminais que pesam sobre ele. O ex-diretor é suspeito de ter cometido corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
— Há elementos indicativos de crimes graves, não há dúvida quanto a isso. Entretanto, não houve a indicação de ato concreto que demonstre a intenção de o investigado furtar-se à lei penal. O fato de o agente manter cifras no exterior não indica risco de fuga — afirmou Zavascki.
Gilmar Mendes e Cármen Lúcia concordaram com a tese e acompanharam o voto do relator. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão.
Suspeito de ter recebido dinheiro do esquema de desvios instalado na estatal, Duque foi preso em 14 de novembro. Ele foi apontado por dois delatores da Operação Lava-Jato como um dos executivos da Petrobras que recebiam propina de empreiteiras com contrato com a estatal.
O nome dele foi citado em depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e de Pedro Barusco, que era gerente de Serviços. O doleiro Alberto Youssef também mencionou Duque em depoimentos.
Duque teve a prisão decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Lava-Jato na primeira instância, em Curitiba. No dia 3 de dezembro, o ministro Teori Zavascki concedeu habeas corpus para libertá-lo. No fim de janeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer favorável à prisão de Duque.
