Do UOL
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (11), reduzir o número de parlamentares com direito a faltar às sessões em plenário sem justificativa.
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cerca de 120 parlamentares têm esse direito atualmente. Com a decisão, "apenas" 31 parlamentares terão esse benefício.
De acordo com o secretário-geral da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna, pelo menos 120 deputados podiam faltar às sessões sem ter que justificar suas ausências. Entre os beneficiados estavam presidentes de comissões permanentes e especiais, além de membros de CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito).
A decisão de hoje restringe esse direito aos 20 líderes partidários da Casa e aos 11 membros da Mesa Diretora.
"Era muita coisa (...) tinha de tudo", disse Eduardo Cunha após a reunião. Os demais deputados só poderão faltar às sessões sem ter desconto nos salários em duas situações: missões oficiais ou por razões médicas. "(Esperamos) que o quórum será bastante acentuado", afirmou Cunha.
A decisão de descontar os salários de deputados faltosos havia sido anunciada por Cunha no último dia 4. Segundo o presidente da Câmara, as sessões no plenário serão realizadas de terça a quinta-feira, e não mais apenas nas terças e quartas-feiras, como tradicionalmente ocorre.
Segundo Mozart Vianna, além das missões oficiais e licenças médicas, os parlamentares que não exercem o papel de lideranças partidárias ou integrarem a mesa diretora da Casa podem se ausentar justificadamente pelas seguintes razões: núpcias, morte de pessoa próxima, licença-maternidade e licença-paternidade.
O secretário explica que para um parlamentar perder o mandato por faltas ele precisa se ausentar, sem justificativa, de um terço das sessões ordinárias do ano legislativo. Essa conta só poderá ser feita ao final do ano, pois o número de sessões é variável.
