Deveríamos privatizar a Sabesp?
Como um liberal, eu tendo a acreditar que sim – a privatização é uma panaceia contra as trapalhadas do serviço público. Meu raio privatizador vai muito além da Petrobras ou das universidades – deveríamos vender escolas e hospitais públicos, como está fazendo a Suécia, além do rio Tietê, algumas ruas e até mesmo cantores de MPB.
Essa convicção esfria em casos de monopólio natural, aqueles setores em que dificilmente há concorrência entre empresas, como os trens de passageiros e a distribuição de água e energia. Sem concorrência, e vendendo um produto essencial, a empresa não corre o risco de perder clientes se relaxar a qualidade do serviço. O exemplo mais claro é o da SuperVia, a concessionária de trens do Rio de Janeiro que dia desses chicoteou passageiros. A privatização, nessas áreas, resulta num serviço tão ruim quanto o público.
Muitos governos tentam garantir a qualidade impondo regras às empresas – mas nem sempre a regulação funciona. Como existe uma assimetria de informação (o governo não tem como aferir os custos verdadeiros da companhia), é fácil para a concessionária exagerar nos custos para aumentar a taxa cobrada dos consumidores. Outro fenômeno comum no mundo inteiro é a captura regulatória: a empresa regulada pressiona e se apodera das decisões da agência reguladora, para prejuízo dos cidadãos.
Por isso é muito fácil a privatização da água dar em água. Mais fácil ainda se a lei proibir concorrentes, como aconteceu em Cochabamba, na Bolívia. Com a privatização do sistema de água e esgoto, em 1999, os moradores foram proibidos de furar poços, construir cisternas e até coletar água da chuva. A estatal que administrava o sistema era deficitária (não passava aos consumidores o preço real da água) e atendia só 56% da população. O consórcio britânico que passou a operar o serviço se comprometeu a investir e aumentar a cobertura. Para bancar os custos, subiu a conta de água em 35%, o que enfureceu os moradores. Depois de três meses de protesto, o serviço voltou para o governo.
A melhor saída é quebrar o serviço de saneamento em diversas empresas de captação e distribuição, forçando uma concorrência entre elas. Foi o que garantiu o sucesso da privatização da água no Chile. A partir de 1998, os governos de esquerda de Eduardo Frei e Ricardo Lagos transferiram 12 das 13 empresas estatais de saneamento para a iniciativa privada. Uma regra proíbe que uma empresa tenha mais que 49% dos clientes de cada cidade – no total, o abastecimento é realizado por 53 pequenas, médias e grandes empresas. As companhias universalizaram o abastecimento, expandiram a coleta de esgoto para 95% das casas e passaram a tratar 82% do esgoto urbano.
O raio privatizador já atingiu até mesmo o abastecimento de água em Cuba. O comunista Fidel Castro passou o serviço para a multinacional Águas de Barcelona em 2000. O monopólio privado não é uma maravilha – os encanamentos velhos da ilha provocam a perda de metade da água potáve; a empresa, sabendo que os moradores não podem reclamar nem para os jornais, demora para aumentar a cobertura e a qualidade do sistema. Mas a situação é bem mais tranquila que antes da privatização, quando 90% dos moradores de Havana precisavam chamar caminhões-pipa para poder lavar a louça.
O governo de São Paulo tem o controle e a maior parte (50,3%) das ações da Sabesp. Alckmin deveria deixar de lado o medo de ser acusado de privatizador, seguir o exemplo de Fidel Castro e abrir mão do controle da empresa. O fornecimento privado de água não é garantia de perfeição, mas dificilmente será tão ruim quanto um monopólio público.
