terça-feira, 29 de novembro de 2022

Quem são os 33 senadores que assinaram a PEC da Gastança

 Inicialmente, a proposta precisava de 27 assinaturas para começar a tramitar na Casa. O número, no entanto, foi superado

Se aprovada, a PEC será válida entre 2023 e 2026
Se aprovada, a PEC será válida entre 2023 e 2026 | Foto: Agência Brasil

A equipe de transição do presidente eleito, Lula (PT), conseguiu nesta terça-feira, 29, 33 assinaturas para iniciar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança.

A proposta fixa o valor do Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, em R$ 600, mais R$ 150 por criança de até 6 anos. O texto prevê que R$ 175 bilhões fiquem fora do teto de gastos. A informação foi confirmada a Oeste pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023.

Se aprovada, a PEC será válida entre 2023 e 2026. O grupo de Lula havia dito que seriam necessários entre R$ 100 bilhões e R$ 200 bilhões para pagar os programas de assistência social.

Protocolada na segunda-feira 28, inicialmente, a PEC precisava de 27 assinaturas para começar a tramitar na Casa. O número, no entanto, foi superado.

Na quinta-feira 24, o senador disse que para conseguir focar na elaboração do Orçamento de 2023, a PEC precisaria ser aprovada no Senado e na Câmara até 10 de dezembro deste ano.

Oeste teve acesso à lista dos senadores que assinaram a PEC. Confira abaixo os nomes de cada parlamentar:

  1. Marcelo Castro (MDB-PI);
  2. Alexandre Silveira (PSD-MG);
  3. Jean Paul Prates (PT-RN);
  4. Dário Berger (PSB-SC);
  5. Rogério Carvalho (PT-SE);
  6. Zenaide Maia (Pros-RN);
  7. Paulo Paim (PT-RS);
  8. Fabiano Contarato (PT-ES);
  9. Flávio Arns (Podemos-PR);
  10. Telmário Mota (Pros-RR);
  11. Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
  12. Humberto Costa (PT-PE);
  13. Eliziane Gama (CIDADANIA-MA);
  14. Carlos Fávaro (PSD/ MT);
  15. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
  16. Paulo Rocha (PT-PA);
  17. Jader Barbalho (MDB-PA);
  18. Jaques Wagner (PT-BA);
  19. Acir Gurgacz (PDT-RO);
  20. Mailza Gomes (PP-AC);
  21. Otto Alencar (PSD-BA);
  22. Leila Barros (PDT-DF);
  23. Omar Aziz (PSD/AM);
  24. Nilda Gondim (MDB-PB);
  25. Simone Tebet (MDB-MS);
  26. Confúcio Moura (MDB-RO);
  27. Sérgio Petecão (PSD-AC);
  28. Rose de Freitas (MDB-ES);
  29. Eduardo Braga (MDB-AM);
  30. Irajá (PSD-TO);
  31. Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE);
  32. Guaracy Silveira (PP-TO);
  33. Weverton (PDT-MA).

Rute Moraes, Revista Oeste