Juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, fixou pena ao ex-tesoureiro do PT por intermediar repasse de R$ 2,4 milhões de Augusto Mendonça, dirigente do grupo SOG/Setal, a uma gráfica entre 2010 e 2013
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto foi condenado na última sexta, 26, a mais seis anos e seis meses de prisão na Lava Jato. É a sétima sentença fixada no âmbito da operação contra Vaccari, que responde aos processos em liberdade desde novembro de 2019. O caso da nova condenação envolve repasses de R$ 2,4 milhões feito por Augusto Mendonça, dirigente do grupo SOG/Setal, para a Editora Gráfica Atitude, entre 2010 e 2013.
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Segundo a Lava Jato, Vaccari teria intermediado o repasse, que seria parte das contrapartidas ao PT no esquema de corrupção na Petrobrás. O ex-diretor de Serviços da estatal, Renato Duque, também foi condenado a três anos, sete meses e 22 dias de prisão, e deverá cumprir a pena em regime aberto. Vaccari terá direito ao semi-aberto.
A condenação foi fixada pelo juiz Luiz Antônio Bonat, que assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba após a saída do ex-ministro Sérgio Moro. A denúncia contra Vaccari havia sido apresentada em abril de 2014 e só entrou na fase de sentença em novembro de 2019.
O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
Foto: André Dusek / Estadão
Bonat aponta na sentença que ficou provado o repasse de R$ 2,4 milhões de Augusto Mendonça à Editora Gráfica Atitude. O pagamento foi dissimulado com a celebração de dois contratos de prestação de serviços e com a emissão de 18 notas fiscais. Vaccari foi responsável por acertar os pagamentos.
“Algumas questões saltam aos olhos. Qual empresa contrataria serviços no valor de R$ 1.200.000,00 (cada contrato) e sequer pediria que fossem comprovados os serviços contratados? Chama a atenção também a forma de prestação de contas de maneira informal, bastando o envio de um e-mail e alguns exemplares de revistas. Aliás, por que razão a Editora enviaria exemplares de revistas se não havia matéria publicada no interesse das empresas de Augusto Mendonça?”, questionou Bonat.
“Com base nos elementos apontados nos parágrafos anteriores, não resta qualquer margem de dúvida em relação à falsidade dos contratos que foram celebrados tão somente para propiciar o repasse de propinas para Vaccari, conforme solicitado por Renato Duque”, fixou o juiz.
Nos autos, a defesa de Vaccari afirmou que a Editora Gráfica Atitude apresentou vasto material comprovando a prestação de serviços e que o ex-tesoureiro não tinha relação com o caso.
Esta é a sétima sentença fixada pela Lava Jato contra Vaccari. Uma delas, porém, foi derrubada em 2017 quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) apontou que a condenação foi imposta com base somente no depoimento de colaboradores. O ex-tesoureiro do PT também foi beneficiado em 2015 com o indulto natalino do ex-presidente Michel Temer, que o livrou de uma sentença de 24 anos de prisão. Atualmente, Vaccari responde aos processos em liberdade.
COM A PALAVRA, A DEFESA DE VACCARI
A reportagem busca contato com a defesa de João Vaccari Neto. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)
Paulo Roberto Netto, O Estado de São Paulo
