O novo coordenador da Lava Jato no Paraná, Alessandro Fernandes Oliveira, afirmou ao Estadão que buscará a continuidade do trabalho desenvolvido desde 2014 no Paraná por Deltan Dallagnol, a quem vai substituir. “Em time que está ganhando não se mexe”, disse ele, afirmando que vai trabalhar para que a força-tarefa não acabe.
Um pedido de prorrogação dos trabalhos por mais um ano está nas mãos do procurador-geral da República, Augusto Aras, que tem até o dia 10 para decidir. “A gente pretende trabalhar também para esse pedido ser aceito.”
Atualmente integrante do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR, Oliveira disse que não é aliado de Aras, nem da subprocuradora-geral Lindôra Araújo, que até esta terça-feira, 1º, era sua chefe. “Sou aliado da promoção de justiça, da independência funcional, daquilo que seja o melhor para o Ministério Público e para o Brasil”, disse.
O novo coordenador da Lava Jato em Curitiba, Alessandro Fernandes Oliveira. Foto: MPF / Divulgação
O que o senhor já pode sinalizar sobre sua atuação como chefe da Lava Jato?
Continuidade. Usando o jargão popular, em time que está ganhando não se mexe. É uma equipe altamente competente. O Deltan é um líder nato, uma pessoa de caráter e profissionalismo inquestionável. Eu costumo dizer que eu não pretendo substituí-lo, mas tão somente sucedê-lo. É uma missão quase impossível substituir uma pessoa com as qualidades dele. Espero que equipe permaneça, todos são altamente qualificados. Nossa viga mestra será continuidade, tentar manter o que nós temos e avançar naquilo que seria um processo natural. Parafraseando já o iluminismo, eu vou conseguir enxergar certamente um longo horizonte porque estarei apoiado aos ombros de gigantes.
O procurador-geral Augusto Aras defende correção de rumos na Lava Jato. O senhor concorda ou discorda?
A frase usada pelo PGR, eu imagino que ele possa explicar melhor o sentido que ele atribuiu. Eu, como admirador da Lava Jato, a vejo até com certo idealismo. Mas, é claro, de maneira concreta, assim que assumir a posição na força-tarefa, terei melhores condições de avaliar o trabalho e de verificar eventuais arestas a serem aparadas. Se eventualmente existir, serão arestas a serem aparadas, porque é uma bandeira que eu tenho acompanhado e reitero a minha admiração.
Se a PGR rejeitar a renovação dos procuradores, coloca em risco o avanço da operação?
No momento eu não trabalho com hipótese. Há um pedido formulado. A gente pretende trabalhar também para esse pedido ser aceito. Então, no momento ainda não estou pensando em hipóteses ou plano B, a ideia é tentar convencer da importância e necessidade da continuidade do trabalho da maneira como está pelo menos.
Como o senhor descreve o momento da Lava Jato do ponto de vista político?
A questão do momento político é difícil avaliar, porque eu ainda não ingressei na força-tarefa para verificar como está, mas em relação ao contexto da Lava Jato em geral, desde o seu início, eu sou um dos maiores admiradores, sou apoiador quase incondicional dos trabalhos da Lava Jato, tanto é que até para ingressar no Grupo de Trabalho em 2018 foi mediante voluntariado através de concurso interno, fui voluntário por acreditar nas bandeiras, nesse divisor de águas que significa a lava jato. Em relação ao cenário atual, eu vou precisar realmente um tempinho para entender o contexto como está no momento.
O PGR tem sido criticado por colegas por tentar hierarquizar ou centralizar o MPF. O senhor tem alguma posição sobre esse tema?
É difícil avaliar em hipótese, em maneira abstrata, eventual posição abstrata do PGR ou de qualquer outro procurador. Eu não me sentiria à vontade para adentrar porque cada um tem a sua independência funcional. Somente a partir de eu tomar pé da situação, terei condições de avaliar concretamente. Mas não há dúvida que a independência funcional é uma das grandes bandeiras do MP que precisam ser preservadas.
A PGR pediu ao Supremo o compartilhamento dos dados da Lava Jato do Paraná. O sr. vai entregar os dados ao procurador-geral?
Como a questão já foi judicializada, ela precisa ser discutida no âmbito judicial. Eu estaria de certa forma sendo leviano de apresentar posição inicial sem conhecer os argumentos de um lado ou de outro. Hoje de ofício eu não tenho nada a fazer.
Então o senhor vai aguardar o Supremo se manifestar?
Sim, porque, a partir do momento que a questão foi judicializada, ela precisa pelo menos ser resolvida ou permitida a sua resolução através do judiciário.
Deltan Dallagnol sempre muito ativo nas redes sociais em defesa da Lava Jato e, por manifestações, virou alvo de representações no CNMP. No que o seu perfil difere dele?
Eu acredito que isso é mais uma característica da pessoa, por ser uma pessoa com vinculações funcionais, particularmente eu tenho muitas ressalvas quanto à possibilidade de instituições de controle adentrarem nas manifestações de opinião de qualquer cidadão e muito mais de membros do MP. Particularmente, sou um pouco mais reservado, mas isso não quer dizer que é melhor ou pior posição. É uma característica pessoal. Nas minhas redes, costumo ter apenas pessoas de vínculos familiares e próximas. Raramente procuro emitir alguma opinião que tenha alguma consequência ou indique algum posicionamento que tenha qualquer coisa político-partidária. Mas isso é uma característica pessoal. A única rede que tenho uso para temas 100% particulares.
Ano passado o senhor deixou o Grupo de Trabalho da Lava Jato da procuradora-geral Raquel Dodge alegando incompatibilidade. Houve nova debandada neste ano na gestão Aras, mas o senhor ficou. Como compara as duas situações?
Na verdade, o que ocorreu em relação à gestão anterior foram alguns entendimentos que, decorrentes da independência funcional, deixaram alguns procuradores desconfortáveis, eu incluso. Nunca se criticou, ou houve algum tipo de insinuação ou acusação, apenas contrariedade em relação a entendimentos, o que é absolutamente natural para entidades e órgãos. Mais recentemente tivemos notícia de que houve situação parecida em relação à atual gestão. Porém, essas eventuais incompatibilidades ou diversos entendimentos não afetavam minha atual tarefa no GT, em que eu estava restrito basicamente aos inquéritos relacionados às colaborações premiadas. Isso não me afetava. Concretamente, eu não posso apresentar mais detalhes porque envolveriam situações de casos concretos cobertos por restrição de publicidade. Eu só posso reafirmar que não há nenhum tipo de insinuação de atitudes mais graves, em relação a uma parte ou outra. Apenas diversidade de entendimentos em relação a procuradores da República, dotados de independência funcional.
Como o senhor descreve a sua relação com o procurador-geral Augusto Aras e sua atual chefe, a coordenadora do GT da Lava Jato na PGR, Lindôra Araújo?
Estritamente profissional, apesar de intensa, pela natureza e quantidade de tarefas desempenhadas no GT. Estou no GT desde janeiro de 2018.
O senhor se descreveria como um aliado de Augusto Aras ou de Lindôra Araújo?
Não, absolutamente. Aliado da promoção de justiça, da independência funcional, daquilo que seja o melhor para o Ministério Público e para o Brasil.
O sr. já conversou com o PGR Aras ou Lindora sobre a ida ao Paraná?
Não. As conversas que venho tendo são apenas em relação às tarefas que eu estava desenvolvendo. Em relação às atividades da FT, eu prefiro esperar a nomeação oficial mesmo, em diário, em portaria, para só então, nessa transição, que nós esperamos que ocorra em 15 dias com a presença do Deltan e a minha nessa transição, aí sim me sentirei à vontade e legitimado para falar em nome da Força-Tarefa.
O novo chefe da Lava Jato era da equipe do PGR. Esse fato diz alguma coisa (sobre como o senhor vai atuar)?
Imagino que talvez haja algum tipo de análise nesse sentido. Mas fico bem à vontade e prefiro que o tempo responda a essa pergunta. Ou seja, é muito cômodo eu chegar aqui e dizer que a minha atuação sempre foi independente tanto no GT e será independente na Força-Tarefa. Mas eu prefiro que o tempo demonstre isso, muito mais do que palavras.
O senhor chegou a conversar com Deltan Dallagnol sobre permuta? Como foi o processo?
Foi um processo aberto. Eu sempre gostei, até me apresentei voluntariamente para o GT da Lava Jato em 2018. E me apresentei agora para essa possibilidade de permuta. Nossos critérios são objetivos para a assunção dessa nova atividade e eu acabei sendo o mais antigo que demonstrou interesse nessa vaga.
Breno Pires, O Estado de São Paulo
