O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a líderes da Casa nesta 2ª feira (27.abr.2020) que estão avançadas as negociações com o governo e Câmara dos Deputados sobre o novo texto para socorro financeiro aos Estados e municípios durante a pandemia. A ideia é que os termos sejam conhecidos nesta 5ª feira (30.abr.2020) e a proposta já seja votada pelos senadores no sábado (2.mai.2020).
Alcolumbre se reuniu nesta tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador ainda tenta fechar o valor que será repassado aos entes subnacionais e quais as contrapartidas eles deverão atender para receber a ajuda contra a pandemia de coronavírus. Mais tarde, ainda nesta 2ª feira (27.abr), Alcolumbre terá reunião para tratar da proposta também com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Entre esses requisitos deverá constar o congelamento dos salários dos servidores públicos dos governos e prefeituras. O tempo que eles ficarão sem aumentos ainda não está cravado, mas a proposta mais forte no momento é de não poder dar reajustes por 18 meses.
No plenário do Senado, Alcolumbre afirmou que, segundo a conta que lhe foi apresentada, a economia seria de R$ 130 bilhões durante o período. O congelamento seria dos servidores da União, dos Estados e dos municípios. Ele firmou ainda que as discussões anteriores tinham propostas ainda mais duras sobre os funcionários públicos:
“Há 15 dias, a discussão não era não reajustar salários. Há 15 dias, a discussão era cortar 25% do salário dos servidores estaduais, municipais e federais. Então eu acho que seria 1 gesto, evitarmos o reajuste por 18 meses e, em contrapartida, termos o recurso para ajudarmos os Estados e municípios”, completou.
Outra contrapartida sendo discutida é uma que proíbe aumento dos salários 6 meses antes do fim dos mandatos de governadores e prefeitos. Isso poderia significar, dependendo de quando se sancione a lei, que o congelamento poderia durar até 2022 no caso dos governos.
O próprio presidente da Casa será o relator do projeto, ou seja, ele quem escreverá o substitutivo que será votado. O líder do Podemos no Senado, Alvaro Dias (PR), disse ao Poder360 que Alcolumbre foi escolhido por estar sempre em Brasília e poder negociar de perto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o governo.
Segundo Dias, o projeto foi atrasado pela instabilidade política causada pelo pedido de demissão do ex-ministro da Justiça Sergio Moro depois da exoneração do então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, na última 6ª feira (24.abr).
“Ajuda aos Estados ficará provavelmente para sábado. As demissões na PF e Justiça acabaram prejudicando reuniões agendadas. O objetivo é permitir que a CD [Câmara dos Deputados] vote 2ª feira”, completou.
Paulo Guedes propôs a suspensão de reajustes e promoções dos servidores públicos federais na manhã desta 2ª feira (27.abr). Defendeu também que o mesmo se aplique ao funcionalismo estadual e municipal a partir da negociação com o Senado para a proposta de socorro a governadores e prefeitos.
O ministro propôs aumentar de 3 para 4 meses o prazo de duração da ajuda financeira aos entes federativos desde que haja contrapartida de suspensão dos reajustes salariais e promoções por 2 anos.
Um estudo está sendo feito pelo governo sobre a performance de arrecadação durante a crise. A Câmara calcula que o custo do pacote de socorro será de R$ 80 bilhões por 6 meses, levando em conta queda de arrecadação de 30%.
