quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Com R$ 737 milhões de débitos, Corinthians é o clube que mais deve à União; veja a lista

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo Valor 
Econômico mostra que o Corinthians é o clube que mais 
deve à União, com R$ 737,7 milhões de débitos - sem incluir
o financiamento para a construção da arena. As informações
são da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e
foram obtidas pela publicação por meio da Lei de Acesso 
à Informação.
Atlético-MG, Vasco, Botafogo, Flamengo, Confederação Brasileira
de Vela e Motor, Fluminense, Guarani, Internacional e Palmeiras 
completam a lista dos dez primeiros. Veja abaixo o valor que cada 
um deve:
  1. Corinthians: R$ 737,7 milhões
  2. Atlético-MG: R$ 356,5 milhões
  3. Vasco da Gama: R$ 256,5 milhões
  4. Botafogo: R$ 251,6 milhões
  5. Flamengo: R$ 224,2 milhões
  6. Confederação Brasileira de Vela e Motor: R$ 219,8 milhões
  7. Fluminense: R$ 173,8 milhões
  8. Guarani: R$ 141,5 milhões
  9. Internacional: R$ 130,1 milhões
  10. Palmeiras: R$ 88,3 milhões
Os valores, segundo a reportagem, levam em conta débitos
 em situações irregular (em processo de cobrança efetiva) e
regular (garantidos, parcelados ou suspensos por decisão
judicial).
Segundo dados referentes a novembro, são mais de 3,5 mil
clubes esportivos e sociais que, ao todo, devem quase 
R$ 5,3 bilhões à União, entre não pagamento de impostos, 
contribuição previdenciária  e Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS).
A publicação do Valor Econômico diz que o Corinthians não
 reconhece  boa parte dos valores por considerar ser isento de 
tributos federais. Apenas uma cobrança de 2019 soma 
R$ 597 milhões.
O advogado do clube, Juliano Di Pietro, disse ao Valor
Econômico  que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
 (Carf) já extinguiu cobranças similares de outros clubes, como 
Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Cofins, PIS e Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido.
Os clubes voltaram a contrair dívidas mesmo depois de terem
 sido beneficiados com programas de renegociações com a União, 
como  o Profut, em 2015, e o Programa Especial de Regularização
 Tributária,  de 2017. Existe um projeto de lei no Congresso para a transformação  de clubes sem fins lucrativos em empresas com o 
atrativo de um novo parcelamento dos débitos em até 60 meses, 
além de descontos nos juros, multas e encargos.
O Corinthians divulgou uma nota oficial sobre o assunto.
Leia na íntegra abaixo:
"O Sport Club Corinthians Paulista em atenção à reportagem
publicada hoje (20/2) à pg. B9 no Jornal Valor Econômico,
“Clubes devem R$ 5,3 bi à União”, esclarece que o Tribunal
Regional Federal da Terceira Região suspendeu a exigibilidade
da suposta dívida no valor de R$597 milhões, por meio de uma
 decisão que determina que o CARF julgue o recurso sobre a
 isenção da agremiação em relação a IRPJ, CSLL, PIS e COFINS,
 nos termos da firme jurisprudência daquela Corte Administrativa
em favor dos clubes. Se levada em conta a decisão supracitada,
o Corinthians ocuparia a 9ª posição no ranking elaborado pela
 reportagem que não obteria a mesma repercussão. Vale salientar
 que a mesma reportagem cita brevemente que a situação atual do
clube é “regular”."

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