sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

"A relativização institucional de Maia e seus parceiros, Vera Magalhães e seus colegas e de alguns ungidos do STF", por Guillermo Federico Piacesi Ramos - advogado

Para quem não sabe, em abril de 1993 ocorreu um plebiscito aqui no Brasil. Os eleitores deveriam escolher qual o tipo de governo pretendiam para o país (monarquia ou república), bem como qual o seu sistema (parlamentarismo ou presidencialismo).
Foi escolhida a república, sob o sistema presidencialista, e nunca, desde essa data, alguém em sã consciência tinha colocado em dúvida o resultado do plebiscito, ou conversado sobre a revisão desse assunto.
Pois agora, quase 27 anos depois, todos os sabotadores da Nação, desde Rodrigo Maia e seus amigos do Congresso a Vera Magalhães e seus colegas da mídia, passando ainda pelas hostes acadêmicas da “intelligentsia”, ou de alguns ungidos do Supremo Tribunal Federal, trazem a discussão, abertamente, da adoção do Parlamentarismo, ou de um esdrúxulo “semi-presidencialismo”.
Sem previsão legal, sem discussão com a sociedade, sem que nada seja feito para alterar o resultado do plebiscito que escolheu a forma de governo presidencialista, lá em 1993.
Aliás, o povo do início dos anos 90 rechaçou o parlamentarismo justamente por não confiar no Congresso Nacional, composto por uma oligarquia perigosa, que atenta contra os interesses da Nação. Do alto de sua sabedoria, o povo percebeu que seria muito mais fácil participar politicamente dos rumos do país se ele estivesse nas mãos de um Presidente da República eleito pelo voto majoritário, investido da condição de Chefe de Governo.
A verdade é que a relativização de que tenho falado tanto passa, também e principalmente, pelas nossas instituições.
É a “RELATIVIZAÇÃO INSTITUCIONAL”: um Poder da República pode valer mais ou menos do que outro, ou do que ele próprio já valeu antes; um parlamentar pode ter mais ou menos poder do que outro; uma autoridade da República pode ser mais ou menos influente do que outra idêntica. Tudo depende das circunstâncias. Tudo é “relativo”.
Mas a única coisa perene, que jamais será relativizada, é o PODER POPULAR: no dia 15, próximo, os relativistas de plantão vão ver o tamanho da força do povo e de seu poder.
Eles que tentem nos “relativizar”.
Como já falei ontem no meu texto sobre a Vera Magalhães, deixe que venham. Não temos medo.

Jornal da Cidade