segunda-feira, 30 de novembro de 2015

"O último tiro na democracia", por Clóvis Rossi

Folha de São Paulo


Desde que iniciou seu percurso, em 1999, o chavismo foi comendo a democracia pelas bordas, sem, no entanto, engoli-la de vez. Agora, na campanha eleitoral para o pleito legislativo de domingo, 6, parece ter chegado ao centro do prato, ao menos na avaliação de Luis Almagro, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos):

"O assassinato de um dirigente político é uma ferida de morte para a democracia", disse Almagro sobre o tiro que matou o venezuelano Luis Manuel Díaz, dirigente da oposicionista Ação Democrática.

Foi o quinto ataque, o segundo a tiros, sofrido por atos oposicionistas durante a campanha eleitoral recém iniciada oficialmente.

É claro que um assassinato é um tiro na democracia, mas não é a única demonstração de que o pleito de domingo não será "livre e justo", as duas palavrinhas que a comunidade internacional usa para qualificar a lisura de uma votação.

Até Luis Emilio Rondón, reitor principal do Conselho Nacional Eleitoral, geralmente submisso ao governo, criticou a cobertura eleitoral da estatal Venezolana de Televisión, francamente favorável ao governista PSUV (Partido Socialista Unido de Venezuela), em detrimento do espaço oferecido à opositora MUD (Mesa de Unidade Democrática).

Mas vem de Phil Gunson, analista do respeitado International Crisis Group para os países andinos, a descrição completa de como "a balança está fortemente inclinada" para o governismo:

"O governo tem usado seu controle do Conselho Nacional Eleitoral, do Tribunal Supremo de Justiça e de outras instituições nominalmente independentes para inabilitar certos candidatos destacados e impedir a presença de missões de observação internacional".

E prossegue: "Usa funcionários do Estado, ativos do Estado e fundos públicos para levar adiante sua campanha eleitoral. Tem um controle avassalador da televisão, da rádio e dos meios escritos, especialmente no interior".

"Ademais, costuma coagir os empregados públicos e os beneficiários dos programas sociais para que votem pelos candidatos oficialistas, e intimidar os fiscais da oposição, especialmente por meio de bandos de civis armados", afirma.

"Em época eleitoral, mobilizam-se as forças armadas e a milícia, ambas estreitamente alinhadas ao PSUV; nos distritos eleitorais situados na fronteira com a Colômbia foram suspensos direitos constitucionais, segundo o governo em resposta à atividades paramilitares."

Fica evidente, por essa descrição dos fatos, que o presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, tem razão em querer suspender a Venezuela do Mercosul por violar sua cláusula democrática.

Até o assassinato de Luis Manuel Díaz, a proposta parecia ter poucas chances de prosperar, ante a tradicional condescendência dos países do bloco em relação aos abusos do chavismo. Mas a reação de Brasil, Paraguai e Uruguai ao assassinato indica que a Venezuela está ficando isolada no conglomerado sul-americano. O desenrolar do processo eleitoral indicará até que ponto vai o isolamento.