Dyelle Menezes - Contas Abertas
Após manifestação do procurador do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, em sua página no Facebook e do vídeo divulgado na internet pelo secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, o movimento para que Aroldo Cedraz não seja reconduzido à presidência do TCU ganhou força.
O ministro está na mira de uma sindicância interna da Corte e de investigações da própria operação Lava Jato, sob suspeita de influência envolvendo seu filho, o advogado Tiago Cedraz, cujo escritório já atuou em diversos processos no tribunal de contas.
“A acusação é gravíssima e põe em xeque o maior patrimônio que uma instituição como o TCU pode ter: sua credibilidade”, escreveu em redes sociais o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas. As manifestações do procurador a respeito do assunto foram compartilhadas por nomes respeitados, como o juiz Sérgio Moro e procurador chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol.
O procurador também afirmou que “a condução da casa (TCU), sua presidência, deve recair sobre os membros que não estão envolvidos nas denúncias ainda sob investigação”. “Isso preserva a instituição, ao tempo em que respeita os direitos individuais dos investigados, sem qualquer prejulgamento de suas condutas e atributos pessoais”, ressalta.
O Contas Abertas integra o movimento. No vídeo publicado no Facebook da entidade, o secretário-geral do Contas Abertas, Gil Castello Branco, faz um “apelo” para que os ministros “não reelejam Aroldo Cedraz”. “No campo institucional, é preciso impedir que suspeitas e denúncias ainda não afastadas possam colocar em dúvida a credibilidade do TCU”, disse Castelo Branco.
Confira o vídeo na íntegra
O juiz federal Marlon Reis, um dos idealizados da lei da Ficha Limpa, se manisfestou da seguinte forma: “Ultimamente, palavras negativas são lançadas contra integrantes do Tribunal de Contas da União. Não se pode antecipar juízos ou imputer culpas, mas confiança é algo difícil de se conquistar… e facílimos de se perder.
Auditora do TCU e presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo, Lucieni Pereira afirmou que defende a saída de Cedraz da presidência para “blindar” o TCU. “Fizemos grande movimento no ano passado para evitar a indicação de Gim Argello (ex-senador do PTB) para ser ministro do TCU porque ele tinha processos no Supremo. Se somos firmes na cobrança para o ingresso no tribunal, temos que ser firmes na fiscalização daqueles que já estão no TCU e na figura de quem comanda a corte.”
Investigação
Tiago passou a ser investigado na Operação Lava Jato após o dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, afirmar em delação premiada que pagou R$ 1 milhão para que ele atuasse a seu favor no TCU. Pessoa disse também que pagava R$ 50 mil por mês a Tiago para obter informações privilegiadas do tribunal.
A investigação está no Supremo Tribunal Federal porque Pessoa disse que o dinheiro repassado a Tiago pode ter sido usado para pagar o ministro Raimundo Carreiro. Como integrante do TCU, Carreiro tem foro privilegiado. Ele é vice-presidente da corte e também pleiteia a reeleição. Tiago e Carreiro negam envolvimento em irregularidades.
Lavagem da rampa do TCU
Hoje (30), às 14h, horário de Brasília deve acontecer ato cívico pela renovação da presidência do TCU. Com chamadas como “TCU limpo” e “Lava TCU”, auditores da Corte irão lavar a rampa de acesso da entrada principal do Tribunal.
Como funciona
No TCU, os mandatos de presidente e vice são de um ano. A escolha é feita em votação secreta e pró-forma, após acordo costurado pelos ministros. Ministros resistem a falar publicamente sobre a campanha contra Cedraz, mas, reservadamente, se dizem constrangidos. “Não bastasse o escândalo, o presidente tem sido ausente em sua administração. Passa boa parte do tempo viajando”, diz um colega de Cedraz de tribunal. Em nota, a Corte informou que “não há postulação ou registro de chapa para eleição do presidente ou vice-presidente”.
Relação do TCU e Lava Jato
Confira íntegra de texto do procurador de contas Júlio Marcelo de Oliveira postado no Facebook e compartilhado por Sergio Moro e Deltan Dallagnol
“Existe alguma relação entre o que o TCU faz e a operação Lava Jato? Muitos amigos me fizeram essa pergunta recentemente. TCU, Polícia Federal e Ministério Público são todos órgãos de controle e executam suas atividades segundo suas competências próprias, com finalidades específicas.
Assim como o crime se organiza, para combatê-lo, também os órgãos de controle se organizam e buscam atuar em regime de cooperação e colaboração.
É muito frequente que os achados de auditorias do TCU sejam remetidos ao Ministério Público para as ações penais e cíveis de sua competência. Da mesma forma, investigações da polícia ou do Ministério Público são enviadas ao TCU para as ações de controle externo necessárias, com condenação em débito e aplicação de multas.
É bom lembrar que os processos no TCU costumam tramitar muito mais rapidamente que os processos no Poder Judiciário, de modo que o TCU pode ser um excelente caminho para obtenção mais rápida de ressarcimentos para a Administração Pública. Não falo aqui das TCEs enviadas ao TCU pelo Poder Executivo com quase dez anos de atraso em relação aos fatos, mas das TCEs instauradas pelo próprio TCU como resultado de suas auditorias.
No âmbito da operação Lava Jato, existe importante cooperação entre o TCU e o MP. Todos os elementos das auditorias feitas pelo TCU na Petrobras estão à disposição da Lava Jato. O Juiz Sérgio Moro já autorizou também o compartilhamento com o TCU de provas colhidas na Lava Jato.
Todo esse material precisa ser analisado, as responsabilidades apontadas, as citações feitas, os processos julgados, as penas aplicadas.
Tudo isso demanda a dedicação de auditores competentes para dar conta dessa hercúlea tarefa e trazer para os cofres da Petrobras o ressarcimento dos bilhões que lhe foram subtraídos.
Em agosto, o Ministro Benjamin Zymler, com o apoio de vários outros ministros, cobrou publicamente na sessão plenária pública do TCU que o Ministro Presidente alocasse mais auditores para essa tarefa, considerada por eles como a que deve receber a maior prioridade do TCU neste momento, pois apenas SEIS auditores realizavam essa missão em tempo integral. Noticiei isto neste espaço. Na semana passada, soube que a situação continuava praticamente a mesma. Apenas doze auditores com dedicação full time e outros com atuação ocasional. O TCU conta com cerca de 1.500 auditores de controle externo.
Com essa pequena força de trabalho alocada (verdadeiros heróis!), o TCU demorará tempo demais para dar à sociedade brasileira a resposta que ela merece e precisa.
A quem compete alocar servidores entre as diversas atividades do TCU? Ao seu Presidente.
A quem compete definir o que é prioritário? Ao seu Presidente.
Percebem como a definição de quem será o Presidente do TCU tem forte relação com a operação Lava Jato?”
