Em meio à ofensiva contra Mendonça, o presidente do STF terá de escolher entre cumprir a Constituição ou permitir que o Brasil mergulhe numa crise sem precedentes
Na semana passada, uma fotografia tirada no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) capturou uma cena que rapidamente correu o país. Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino e Luiz Fux apareciam reunidos entre risos e gargalhadas, aparentemente indiferentes ao furacão provocado pelo caso Master naqueles dias. A sessão plenária que acabara de se encerrar transcorrera sem uma única menção ao escândalo revelado dias antes pelas mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do banco falido.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin - Foto: Wilton Junior/Estadão Conteúdo
Enquanto os colegas confraternizavam, André Mendonça deixava o prédio cabisbaixo. Relator da investigação, não esperou pelo motorista que costumava buscá-lo. Seguiu sozinho, a pé, em direção ao estacionamento.
A fotografia mostrava apenas uma parte da história. Longe das câmeras, já estava em curso uma disputa muito menos amistosa: qual seria o destino daquelas investigações — e se Mendonça permaneceria à frente delas.
“Agora, é guerra”, disse um ministro a Oeste, em caráter reservado. O aviso não era força de expressão. Durante o fim de semana, integrantes da ala ligada a Gilmar Mendes telefonaram uns para os outros para definir estratégias. Depois de sucessivos reveses, o grupo tentava se reorganizar e preparar a reação. Mendonça, porém, não esperou pelo contra-ataque. Em meio às articulações do decano, atingiu um dos núcleos mais importantes do grupo.
Presidente encurralado
Na terça-feira, 8, Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. A decisão foi tomada depois que o ministro descobriu relatórios apócrifos produzidos pela corporação — a mando de Moraes — sobre ele próprio e o advogado-geral da União, Jorge Messias.
A manutenção do afastamento contava com os votos da maioria dos ministros da 2ª Turma, da qual Mendonça faz parte. Luiz Fux e Nunes Marques já haviam acompanhado Mendonça sem ressalvas.
Mendes tentou interromper o julgamento com um pedido de vista — mais tempo para análise —, mas não conseguiu suspender os efeitos da decisão. O governo Lula então levou a pressão à presidência do STF, e a AGU pediu a suspensão da ordem contra Rodrigues e Almada.
No dia seguinte, contudo, Dino encontrou outro caminho. Em um processo sobre emendas parlamentares, do qual é relator, acolheu um pedido de Rodrigues e determinou a recondução imediata dos dois dirigentes. Na prática, a manobra reverteu os efeitos da decisão de Mendonça por meio de outra ação, enquanto o referendo permanecia pendente na 2ª Turma.
Mendonça ficou furioso. Telefonou imediatamente para Fachin e queixou-se do que chamou de “ordem ilegal”. Do presidente do STF, ouviu apenas: “Temos de aguardar e preservar a instituição”.
A partir dali, Fachin entrou no centro da disputa. De um lado, aliados de
Mendonça cobravam uma reação à decisão de Dino, que consideravam
ilegal. Do outro, a pressão era para garantir a permanência de Rodrigues
e Almada nos cargos. Espremido entre os dois grupos e cobrado também
fora do tribunal, Fachin até agora tem recorrido a uma estratégia
compatível com sua trajetória: tentar agradar a gregos e troianos.
Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, o pedido de reintegração apresentado a Dino era “totalmente improcedente”. A investigação sobre as emendas parlamentares, usada para justificar a recondução, não teria relação direta nem indireta com o caso Master. Chemim também contestou a alegação de que o afastamento prejudicaria as apurações: havia um substituto no comando da corporação. Em sua avaliação, um ministro não poderia cassar ou modificar individualmente a decisão de outro. Caberia ao plenário do STF resolver a controvérsia.
Naquela noite, Fachin decidiu suspender tanto a ordem de Mendonça quanto a de Dino. Colocou, assim, no mesmo plano duas decisões de natureza distinta: de um lado, uma medida que já contava com o apoio da maioria da 2ª Turma. Do outro, a intervenção individual de um ministro que, em outro processo, contrariara seus efeitos. O resultado prático: Rodrigues permaneceu no comando da PF, como defendiam Mendes, Dino e Moraes.
A tentativa de conciliação, porém, não encerrou a disputa. Nos bastidores, Mendes aconselhou Fachin a assumir as relatorias dos casos Master e INSS, sob a alegação de “parcialidade” de Mendonça. O argumento chama a atenção porque, ao mesmo tempo, o ministro determinou a homologação da delação que pode prejudicar a família do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso Dark Horse.
As negociações alcançaram também o Inquérito das Fake News. Uma das soluções aventadas nos bastidores previa uma espécie de troca: Fachin retiraria de Mendonça as relatorias do Master e do INSS e, em contrapartida, encerraria o inquérito conduzido por Moraes havia mais de sete anos.
Na quarta-feira, Fachin avançou apenas em uma das pontas. Transferiu a relatoria do Inquérito das Fake News de Moraes para a presidência da Corte, mas manteve aberta a investigação. E foi além: determinou que as ações penais com denúncia já recebida continuassem sob responsabilidade do antigo relator.
A mudança tampouco é necessariamente definitiva. Segundo a portaria assinada por Fachin, as atribuições relativas às investigações ficam vinculadas à presidência do STF, e não pessoalmente ao atual presidente. Isso abre a possibilidade de o inquérito voltar ao controle de Moraes caso ele venha a suceder Fachin no comando da Corte. O documento prevê ainda a análise dos casos e o encaminhamento dos autos à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para eventual denúncia ou pedido de arquivamento, mas não estabelece prazo para a conclusão.
Enquanto Fachin buscava administrar a guerra dentro do Supremo, aumentava a pressão de fora para que a Corte examinasse as suspeitas contra Moraes. Já na segunda-feira, 7, antes da sequência de decisões sobre a PF, 13 ministros aposentados haviam divulgado uma carta em defesa da análise dos fatos pelo plenário. Antigos integrantes da própria Corte cobravam, assim, uma resposta que Fachin ainda não havia dado. Na semana em que as mensagens vieram a público, o presidente do STF sequer as mencionara. A Ordem dos Advogados do Brasil também exigiu providências, assim como entidades empresariais lideradas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes - Foto: Antonio Augusto/STF
Para Elival da Silva Ramos, professor da Universidade de São Paulo, os fatos atribuídos a Moraes podem, em tese, configurar crime de responsabilidade por conduta incompatível com a dignidade e o decoro do cargo, hipótese prevista no artigo 39 da Lei nº 1.079/1950.
Foi sob essa pressão que Fachin convocou para 15 de setembro, às 10 horas, uma sessão extraordinária do plenário para examinar o caso. A decisão atende à cobrança por uma manifestação da Corte, mas não garante a abertura de uma investigação. Mendonça pode ser derrotado. E, nos bastidores, Fachin vem sendo pressionado a votar contra a apuração do colega.
Equilibrando pratos As pressões têm sido uma rotina, ainda que em escala menor, desde que ele assumiu a presidência do STF. Ao propor a criação de um Código de Ética, enfrentou resistências de parte dos ministros, para os quais a discussão do tema com o escândalo do Master em expansão daria munição aos críticos do Supremo.
Sob a relatoria de Cármen Lúcia, a proposta ainda não foi concluída. Depois, ao organizar um grupo de estudos para a modernização do Judiciário, mudou de estratégia e consultou previamente os colegas para evitar confrontos. Fachin chegou à Corte em 2015, indicado por Dilma Rousseff.
Ganhou projeção como defensor da Lava Jato, cujos processos assumiu em 2017, com a morte de Teori Zavascki. Em março de 2021, contudo, anulou as condenações de Lula impostas pela Justiça Federal de Curitiba.
O fundamento foi a falta de competência da 13ª Vara Federal para julgar aqueles casos, o que permitiu a Lula disputar as eleições e voltar ao poder. A pressão de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello pesou na decisão.
Sem recuos
Agora cabe a Fachin liderar um tribunal cujos integrantes disputam o controle de investigações que podem atingi-los. Ele precisa resistir às pressões e conduzir com firmeza a tarefa de estabelecer limites e assegurar que as suspeitas sejam apuradas. Já não há espaço para consultas e concessões. Os brasileiros decentes e o universo jurídico que se mantém fiel à Constituição o apoiam no desafio de enfrentar a maior crise política e moral da nossa história. É preciso salvar não apenas a própria Corte, mas os destinos do país.
Em 30 de setembro de 2025, ao suceder a Luís Roberto Barroso, Fachin prometeu aproximar a Corte da sociedade, garantir segurança jurídica e reforçar o combate à corrupção. Quase um ano depois, terá de demonstrar quanto vale sua promessa quando as suspeitas alcançarem a cadeira ao lado. Se permitir que os interesses dos colegas determinem os limites da apuração, colocará a autoridade da Presidência a serviço da proteção corporativa.
“É hora de dar à política o que é da política e à Justiça o que é da Justiça”, anunciou na posse. Cumprir a frase exige admitir que a toga também deve se submeter à lei — e, com isso, impedir que o país seja dragado pela mais dramática crise política e moral já registrada na sua história.
Cristyan Costa - Revista Oeste