MPSP, Receita e ANP desfere novo golpe contra faturamento bilionário da facção no setor de combustíveis
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) uniu-se à Receita Federal, à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a órgãos do governo paulista para deflagrar, nesta quinta-feira (28), a Operação Fluxo Oculto, para conter o avanço da facção criminosa PCC no ecossistema do mercado de combustíveis, instituições de pagamentos e de investimento. Seis novas fintechs serviam de bancos paralelos do esquema, para movimentar mais de R$ 26 bilhões, entre 2022 e 2025. São cumpridos 59 mandados de busca e apreensão em nos estados de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O novo cerco ao crime organizado é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, que revelou um esquema bilionário entre a facção e o setor de combustíveis, em agosto de 2025. E agora investiga mais seis fintechs descobertas e a adulteração de combustível com uso de nafta (solvente), com quatro fundos usados para desvio de nafta, que têm patrimônio estimado em aproximadamente R$ 205 milhões, fruto de um incremento patrimonial de mais de 200% em pouco mais de um ano.
Segundo a Receita Federal, as operações suspeitas tiveram como características centrais depósitos realizados em espécie, procedimento estranho à natureza de uma instituição de pagamento, e contas abertas em outras instituições de pagamento, gerando uma dupla camada de ocultação. Uma das fintechs investigadas recebeu depósitos de mais de R$ 1 bilhão em espécie, no período de 4 anos.
“As estruturas desvendadas na data de hoje utilizaram-se do mesmo balcão financeiro marginal, compartilhando canais de escoamento e técnicas de lavagem, por vezes fundos/fintechs, alguns dos quais já indicados na primeira fase da Carbono Oculto e que, agora, aparecem evidenciados novamente, especialmente na frente da nafta”, expôs o MPSP.
A nova operação mobilizou o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado, a Polícia Militar e a Polícia Civil. E o MPSP explica que o foco é o desmantelamento do esquema de fraudes, sonegação e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis por meio da apreensão de evidências dos ilícitos e da identificação de outros eventuais participantes. Duas administradoras de recursos e duas gestoras também são investigadas pela Fluxo Oculto.
“Após a deflagração da Operação Carbono Oculto, foram descobertas mais seis fintechs que atuavam como bancos paralelos da organização criminosa. Elas compunham um poderoso núcleo financeiro, sendo utilizadas para compensações financeiras internas entre diversas distribuidoras e postos de combustíveis, compensações financeiras entre empresas e fundos de investimentos administrados pela organização criminosa, pagamentos de colaboradores e pagamentos de gastos e investimentos pessoais dos principais operadores”, explica o MPSP.
Esquema denunciado
O núcleo envolvido com o desvio de nafta petroquímico para terminais e postos de combustível foi denunciado pelo MPSP. A apuração conjunta com a ANP, expôs a estrutura de falsidades, que forjou a venda de solventes para empresas-fantasma, na estrutura criminosa criada para a abertura serial de empresas nos mais diversos estados do país.
“Os denunciados utilizavam parentes, pessoas em situação de vulnerabilidade social e até presos para constituir pessoas jurídicas que supostamente adquiriam solventes, na prática desviados para a Grande São Paulo. […] São utilizados os mesmos mecanismos de ocultação patrimonial. Além das instituições de pagamento, a movimentação financeira envolvia fundos de investimento, utilizados de forma fraudulenta para dissimulação dos reais beneficiários dos negócios da organização.”, detalhou o MPSP, sobre este núcleo alvo do GAECO e da Receita Federal.
O MPSP revela que a ocultação dos reais beneficiários da fraude envolvia o repasse dos recursos financeiros obtidos com o esquema para fundos de investimentos.
“Com esta fase da operação, as instituições dão mais um passo aprofundado na atuação integrada e na compreensão do ecossistema criminoso que alimentam as organizações criminosas, especialmente nos mecanismos de lavagem de capitais, que garantem o poderio econômico que as mantém em atividade e fomentam o seu crescimento”, concluiu o MPSP.
Davi Soares - Diário do Poder
