Fiascos sucessivos no Congresso impõem a Lula a mais fragorosa derrota
V etado pela maioria dos 81 senadores, Jorge Messias, codinome Bessias, não será ministro do Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta-feira, pela primeira vez desde 1894, o escolhido pelo presidente da República esbarrou na rejeição do Poder Legislativo — e agora só merece um espaço na ala dos fiascos históricos de algum museu da República. Em vez da toga que usaria por 29 anos, continuará envergando o terno de chefe da AdvocaciaGeral da União pelo menos até dezembro. Messias fracassou, mas está fora da comissão de frente formada pela elite dos perdedores. Lá estão destaques mais vistosos, como os articuladores políticos do Planalto e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), liderados por Gilmar Mendes. Mas o grande derrotado é Lula.
Aos 82 anos, o dono do PT acha que governa o mesmo país que, em 2010, engoliu sem engasgos um poste do porte de Dilma Rousseff. Se transformou em sucessora uma mulher provida de meio neurônio, decerto se perguntou, por que haveria de ser mais cauteloso ao escolher um ministro do Supremo e o momento de submeter seu nome ao endosso do Senado? Alheio aos sinais de perigo emitidos por pesquisas eleitorais, ao desconforto escancarado pela imensidão de endividados, à indignação alimentada pela prepotência dos parceiros acampados no STF, ao envelhecimento do besteirol despejado a cada discurseira em português indigente, Lula resolveu preencher a vaga aberta pela aposentadoria de Luís Roberto Barroso sem antes tentar entender-se com Davi Alcolumbre, presidente do Senado.
É muita arrogância”, repetiu Alcolumbre a mais de um ouvinte depois de saber que o chefe do Executivo acabara de remeter o nome do afilhado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Escolhido no fim de 2025, Messias suou a camisa no longo beija-mão no Congresso. Visitou quase todos os senadores. Quase: não conseguiu uma conversa a sós com Alcolumbre. Ainda assim, esbanjava otimismo ao entrar na sala em que seria inquirido pelos integrantes da comissão. Abstraídas algumas estocadas mais duras vindas de inquisidores como Flávio Bolsonaro, Magno Malta ou Eduardo Girão, a sabatina, mais uma vez, lembrou um chá de senhoras, perturbado de vez em quando por penetras de maus modos. O resultado favorável ao sabatinado anabolizou a autoconfiança de Lula, que recorrera a outra chuva de verbas parlamentares no esforço para piorar um STF para lá de ruim. Ele decerto ignora a advertência popularizada por Tancredo Neves: “A esperteza, quando é muita, fica grande e come o dono”.
Segundos antes da divulgação do resultado da votação secreta no plenário, um cochicho de Alcolumbre captado por um vídeo da TV Senado antecipou a mais dolorida derrota sofrida por Lula em 11 anos como inquilino do Palácio da Alvorada. “Acho que vai perder por oito”, sussurrou o presidente do Senado num ouvido do petista Jaques Wagner. Rejeitado por 42 eleitores, aprovado por apenas 34, faltaram oito votos para que Messias conseguisse a maioria. Alcolumbre acertou. Satisfeito, assumiu a autoria da previsão numa nota sucinta. “Isso só reafirma e demonstra a experiência do presidente da Casa em votações”, ironiza a última linha da nota distribuída pela assessoria de imprensa.
Como demonstra o artigo de Adalberto Piotto, desta edição, o que se viu na quarta-feira foi a reaparição da arte da política. Confrontados com os números finais exibidos no grande painel, poucos senadores conseguiram manter em segredo suas opções. Os que votaram sim foram reconhecidos pelo silêncio ou por expressões de desalento. Sorrisos e gritos revelaram mais que a identidade dos vitoriosos. Também ficou claro que o não triunfou graças a um acordo que juntou oposicionistas declarados e senadores estreitamente ligados a Alcolumbre. De novo, Tancredo Neves: “Um acordo é baseado em princípios e só pode ser feito com adversários. Com aliados, já existem alianças”
Graças ao acordo costurado em sigilo, o Senado, acuado há seis anos por um STF que virou parceiro do governo, enfim redescobriu a força que tem. Na quinta-feira, enquanto celebravam a vitória da véspera, milhões de brasileiros decentes não pareceram surpresos com a derrubada do veto de Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria. Em tese, essa palavra com cara de exercício físico determina “como um juiz deve calcular o tamanho da pena com base na gravidade do crime, nos antecedentes do réu e nas circunstâncias do caso”. Na prática, o projeto aprovado permitirá a redução das penas aplicadas aos condenados pela participação nos distúrbios de 8 de janeiro de 2023. Também poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros prisioneiros acusados de envolvimento em “atos golpistas”. Falta decidir como, quando e por quem será examinada a montanha de casos. A sensatez recomenda que seja mobilizada uma força-tarefa composta por magistrados competentes e compassivos. Se tudo continuar no gabinete de Alexandre de Moraes, a libertação dos beneficiários poderá superar o recorde estabelecido pelo Inquérito das Fake News. Instaurado há mais de seis anos, não tem prazo para terminar.
Tais dúvidas não impediram que o Brasil decente festejasse o espetáculo da independência dos Poderes e suas imediatas consequências. Lula e o PT nunca estiveram tão enfraquecidos. O Senado resgatou a independência perdida. A musculatura exibida pela nova maioria lhe permite desempenhar sem interferências do Judiciário o papel atribuído pela Constituição ao Poder Legislativo. O Supremo agora sabe que não pode tudo. O número de senadores inconformados com a bisonha democracia à brasileira é suficiente para punir adoradores do abuso e do arbítrio. O impeachment de ministros está aí para enquadrar recalcitrantes. O Brasil ficou mais respirável com a rejeição de Messias. Só parentes próximos e amigos do peito vão sentir falta dos doutores que perseguem inocentes e simultaneamente enriquecem como protetores de superlarápios. A impopularidade do grupo liderado por Gilmar Mendes, aliás, tornouse um trunfo dos senadores contrários ao ingresso de Messias no STF.
A composição ruim da Corte ficaria péssima, alertou a capa da edição 319 de Oeste. Gilmar fez o que pôde para ampliar o grupo que comanda. “À frente da AGU”, escreveu o decano na semana passada, “Messias desempenhou um papel relevante na defesa da soberania nacional, no enfrentamento do tarifaço imposto aos produtos brasileiros. Sua atuação perante o Supremo também foi fundamental para a responsabilização de big techs por publicações criminosas nas redes sociais. Essas credenciais evidenciam que Jorge Messias está à altura do cargo e reúne condições para exercer a magistratura com equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional. O Senado saberá analisar seus múltiplos atributos”.
Feita a análise, a maioria dos senadores não concordou com Gilmar. “A decisão deve ser respeitada”, conformou-se o decano. Menos lacônico, o presidente do tribunal, Edson Fachin, distribuiu elogios entre os eleitores e o rejeitado. André Mendonça, o mais surpreendente cabo eleitoral de Messias, curvou-se aos fatos depois de lastimar a derrota do amigo. “O Supremo perdeu um grande ministro”, suspirou. O Estado Democrático de Direito agradeceria se todos os ministros, antes e depois da votação, permanecessem calados. Juízes ajuizados não comentam decisões de outros Poderes sobre juízes ou candidatos a juiz.
Até a manhã desta sexta-feira, Lula não dera um pio sobre o duplo naufrágio no Congresso. É improvável que tente preencher a vaga no STF ainda neste ano. Já tem dissabores de sobra a ruminar. O país que pensa, presta e trabalha sentiu-se bem melhor que na semana anterior. No calendário político nacional, a primavera pode ter começado no meio deste outono.
Augusto Nunes - Revista Oeste
