Proposta do governo alemão pode permitir jornadas de até 12 horas por dia em nome da competitividade econômica
Enquanto o governo Lula defende a aprovação do fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho, a Alemanha segue na direção oposta.
O governo de coalizão liderado pelo chanceler Friedrich Merz, da conservadora União Democrata-Cristã (CDU), prepara uma reforma trabalhista que pode ampliar a carga semanal para até 73,8 horas.
A proposta, anunciada em maio de 2026 pela ministra do Trabalho, Bärbel Bas, do Partido Social-Democrata (SPD), prevê o fim do limite diário de oito horas de trabalho para substituí-lo por um teto semanal. A apresentação formal do projeto de lei ao Parlamento está prevista para junho.
O que muda na Alemanha
Atualmente, a legislação trabalhista alemã, regida pela Lei de Tempo de Trabalho (Arbeitszeitgesetz), limita a jornada a oito horas diárias, com possibilidade de extensão a dez horas desde que a média, em um período de seis meses, não ultrapasse oito horas por dia. O intervalo mínimo entre o fim de um turno e o início do seguinte é de 11 horas.
Essa reforma eliminaria o limite diário e imporia apenas um teto semanal, alinhado ao máximo de 48 horas já previsto na Diretiva Europeia de Tempo de Trabalho (2003/88/CE).
O governo argumenta que a mudança daria mais flexibilidade a empresas e trabalhadores para distribuir as horas ao longo da semana conforme a demanda de cada setor.
O problema está nos cálculos.
Especialistas trabalhistas do Instituto Hugo Sinzheimer fizeram as contas: caso o período mínimo de descanso entre turnos seja mantido em 11 horas, um trabalhador poderia, em tese, trabalhar até 12 horas e 15 minutos por dia. Se isso ocorresse ao longo de seis dias consecutivos, a jornada semanal chegaria a 73,5 horas. Algumas estimativas chegam a 73,8 horas, dependendo das variáveis do cálculo.
A ministra Bärbel Bas garantiu que a reforma não permitirá que empregadores obriguem trabalhadores a cumprir cargas maiores e que os padrões de saúde e segurança seguirão protegidos por lei. “A coalização quer tornar as jornadas mais flexíveis, especialmente para as famílias”, disse
Ela acrescentou que as mulheres, em particular, devem ser protegidas para não sair do mercado de trabalho por não conseguirem conciliar jornadas longas com as responsabilidades domésticas. Sobre a semana de quatro dias, Bas foi direta: “Eu também gostaria de uma semana de quatro dias, mas isso não é realista”.
Antes de qualquer aprovação, a ministra prometeu consultar os chamados “parceiros sociais”, empresas e sindicatos, e afirmou que as novas regras trarão junto um sistema eletrônico obrigatório de controle de ponto para evitar abusos.
Alemanha quer aumentar competitividade econômica
Na Alemanha, a reforma é defendida como resposta à competitividade econômica e às necessidades de setores com demanda variável, como indústria e tecnologia.
A média real de horas trabalhadas pelos alemães gira em torno de 33,9 horas semanais, segundo dados do Eurostat — bem abaixo do que a nova lei poderia permitir em casos extremos.
O país também realizou, em 2024, um programa piloto de semana de quatro dias que, dois anos depois, foi mantido por 70% das empresas participantes.
Carlo Cauti - Revista Oeste