O Senado Federal deu um recado claro: quem nasce estafeta não morrerá ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Mensagem entregue por meio da pior derrota da história do terceiro governo Lula. Os senadores fizeram o que não acontecia desde 1894: rejeitaram uma indicação do presidente da República para o STF.
Sete minutos. É quanto tempo levou para o Senado enterrar o nome que Lula anunciara com pompa em novembro do ano passado. Foram cinco meses entre o anúncio e a sabatina, o intervalo mais longo desde a redemocratização. Tanta demora para tanto vexame.
E o placar: 42 votos contra, 34 a favor. A conta é simples e brutal. Num plenário com 79 dos 81 senadores presentes, ou seja, sem desculpa de ausências, o governo nem chegou perto do que precisava.
.Não adiantou exonerar temporariamente ministros para que voltassem ao Senado e votassem junto com a tropa governista. Muito menos empenhar R$ 12 bilhões em emendas parlamentares nos dias que antecedem a sabatina
O objetivo do Planalto era emplacar Messias no Supremo para ter mais um ministro para chamar de seu. Os senadores não concordaram.
A cena final não poderia ser mais emblemática. A oposição comemorou. A base governista “estava sem entender a situação”, segundo noticiou a própria imprensa simpática ao governo. Não entendiam. É difícil, de fato, entender como um governo que chegou ao poder prometendo costurar o país deixou de costurar os votos necessários para emplacar um homem de sua inteira confiança na cadeira mais cobiçada do Judiciário brasileiro.
Mas o problema não foi apenas a capacidade política do Executivo. Foi a qualidade humana do postulante a ministro.
Office boy da Dilma Em 16 de março de 2016, a Polícia Federal divulgou uma ligação telefônica interceptada entre a então presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. Nela, Dilma avisava ao companheiro: “Eu tô mandando o Bessias junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse”.
O “papel” era um documento que garantiria foro privilegiado a Lula, retirando-o das mãos do então juiz Sergio Moro. O “Bessias” era Messias, apelido que a pronúncia nasal de Dilma eternizou na história política do país. O menino de recado entregou o envelope. Mas o plano não deu certo.
Lula foi preso mesmo assim. Só que o estafeta ficou. E voltou. Em 2023, chegou a recompensa da fidelidade. Com Lula de volta ao Planalto, Messias foi nomeado Advogado-Geral da União.
Não perdeu tempo e cuidou de retribuir com generosidade. Concretizando uma tara histórica do petismo: a censura. Messias criou a chamada Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, o “Ministério da Verdade” do PT: um órgão do Executivo com poder de definir o que é desinformação e o que deve sumir da internet.
Trata-se, portanto, de uma excrescência jurídica impensável em qualquer democracia. Mas como tudo no petismo começa trágico e termina grotesco, a tal de Procuradoria do Messias rejeitou sistematicamente todas as denúncias contra as inverdades divulgadas pelo próprio governo, enquanto cumpria com zelo o papel de silenciador das críticas ao PT.
Quando Elon Musk se recusou a obedecer a ordens ilegais do ministro Alexandre de Moraes de bloquear contas de usuários brasileiros, Messias foi ao microfone defender o bloqueio do X no Brasil com a mesma desenvoltura de quem carrega envelope.
Definiu a censura de 39 dias como “um antes e um depois” na soberania digital do país. Mas não pronunciou uma só palavra sobre a afronta que essas ordens secretas representavam à liberdade de expressão.
Quando jornalistas brasileiros e o americano Michael Shellenberger publicaram os “Twitter Files Brasil”, revelando a campanha de censura conduzida nas sombras por Moraes e pelo Tribunal Superior Eleitoral, Messias reuniu-se com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para insinuar que o trabalho jornalístico era um “ataque coordenado da extrema-direita
Quatro dias depois da publicação, mandou uma notícia-crime contra os repórteres ao próprio Moraes, alegando risco ao “Estado Democrático de Direito”.
No escândalo do roubo do INSS, a AGU de Messias tentou blindar o instituto e seus líderes ligados ao PT de múltiplas ações que buscavam reaver valores descontados ilegalmente dos aposentados — e, por ironia macabra, a lista de entidades com bloqueios de bens pedidos pela AGU excluiu uma associação cujo diretório é comandado pelo próprio irmão de Lula. Detalhes
Na época das enchentes no Rio Grande do Sul, Messias não titubeou em investigar aquilo que outro inimigo da liberdade, Paulo Pimenta, considerava como “notícias falsas”. O então ministro das Comunicações de Lula não tolerava críticas à ineficiência do governo e elaborou uma lista de proscrição de jornalistas, influenciadores e políticos que postaram nas redes sociais denunciando a incapacidade de gerenciar a crise. Messias acatou o pedido, e pediu uma investigação até mesmo contra o nosso Alexandre Garcia.
Nos anos seguintes, Messias tentou censurar tudo o que desagradasse o Planalto. Das denúncias sobre a tentativa de controlar as movimentações do Pix até qualquer crítica contra Erika Hilton.
Esse era o homem que Lula queria instalar no Supremo: o fiel escudeiro, o procurador da causa, o guardião jurídico do projeto de poder. Alguém que, chegando ao STF, completaria uma composição de três ministros com histórico de envolvimento ativo em censura, ao lado de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que quando era ministro da Justiça tentou intimidar redes sociais e, já no Supremo, mandou destruir livros.
Pior, completaria a tríade de ministros nomeados por Lula não por notável saber jurídico ou ilibada reputação, conforme prevê a Constituição Federal de 1988. Mas apenas para premiar a fidelidade canina dos auxiliares mais desprovidos de espinha dorsal e amor próprios. Como o Messias.
A humilhação é dupla. É um vexame do próprio Messias, que passou a vida servindo ao PT com a discreta dedicação de quem sabe que a recompensa virá, que recebeu do presidente a indicação mais cobiçada que um jurista pode receber no Brasil, que atravessou oito horas de sabatina na CCJ e que, em seguida, viu o plenário derrubá-lo em menos tempo do que leva para aquecer um café.
Ao sair, disse que “o Senado é soberano” e que “faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder”. Palavras de circunstâncias que não escondem uma profunda irritação e uma incredulidade quase inocente. Mas ditas por alguém que dedicou boa parte de sua gestão na AGU para restringir exatamente o tipo de soberania popular e de processo democrático que o acabara de derrotar.
Mas a votação do Senado é, mais ainda, a vergonha de Lula. Uma derrota inédita em 132 anos não é algo corriqueiro. É um sinal. Em ano eleitoral, com candidatura ainda não declarada, mas amplamente especulada, com um governo de popularidade em queda, Lula não conseguiu segurar os votos dos próprios aliados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que nas semanas anteriores articulou o ambiente para a derrota, nem precisou aparecer para dar o golpe de misericórdia: o placar já estava decidido antes de a sessão terminar.
A velha mídia continua repetindo que a base governista “não entendeu”. Não entendeu o que, exatamente? Não entenderam porque ninguém havia avisado. Ou porque quem devia avisar já sabia o que viria e preferiu calar.
A Waterloo de Lula
As consequências dessa derrota para o governo são graves, duradouras e algumas não serão visíveis imediatamente.
A cadeira no STF ficará vaga por tempo indeterminado. Mesmo querendo, Lula dificilmente indicará outro nome nos próximos meses. Não conseguiria aprovar ninguém. A derrota foi demasiado ruidosa, o custo político de uma nova sabatina antes das eleições seria insuportável.
A Corte opera com dez ministros em vez de 11, e o governo perde sua janela para ampliar a influência na cúpula do Judiciário. Eram cinco indicados por Lula na composição atual; continuarão quatro.
Mais grave ainda é o sinal enviado ao Congresso e ao eleitorado. Quando o Senado rejeita um nome presidencial para o STF pela primeira vez desde Floriano Peixoto, não está apenas barrando um indivíduo. Está dizendo que o Executivo perdeu capacidade de articulação. Está dizendo que os aliados não confiam nos aliados. Está dizendo que o governo entrou em modo de sobrevivência eleitoral e que cada senador passou a votar olhando para outubro, não para o Palácio do Planalto.
Os próximos meses serão marcados por esse cálculo frio. Com as eleições de outubro no horizonte, cada parlamentar da base irá medir o custo de associar-se a um presidente que não entrega votos para si próprio. A pauta econômica, sempre difícil, ficará ainda mais emperrada.
As reformas que o governo precisaria aprovar encontrarão um Congresso ainda menos generoso. E a oposição, que saiu da sessão comemorando, terá nessa votação um símbolo permanente: a prova de que o governo sangra, de que pode ser derrotado, de que a blindagem se desfez.
Messias era um estafeta. Foi mandado com o papel. O Senado não assinou. E devolveu o envelope.
Carlo Cauti - Revista Oeste
