Em junho de 2019, Nayib Bukele, então prefeito de San Salvador, capital de El Salvador, tornou-se presidente da nação centro-americana com apenas 38 anos. Bukele venceu aquelas eleições com a promessa de acabar com a insegurança e a corrupção, ambos fenômenos desenfreados no país. Ele conseguiu vencer impondo-se sobre os partidos tradicionais Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) e Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN), que governavam o país desde o fim de uma sangrenta guerra civil no contexto da Guerra Fria.
O jovem político chegava prometendo o que já era um fenômeno cacofônico para o povo salvadorenho: pôr fim ao seu problema central, o da segurança. E, como é amplamente conhecido, El Salvador foi um dos principais expoentes de uma nação totalmente tomada por estruturas criminosas dedicadas ao tráfico de drogas, extorsão, prostituição e tudo o que fosse necessário para intimidar uma população com amplos níveis de pobreza e desigualdade. As popularmente conhecidas maras haviam penetrado todas as estruturas de poder e se convertido em um estado paralelo, no qual a segurança dos cidadãos estava à mercê de chefes de gangues e não de um corpo de segurança tradicional.
As origens da violência
Esse problema tem origem nos anos 1990, com uma enorme emigração de jovens salvadorenhos radicados nos Estados Unidos, especialmente na cidade de Los Angeles. Uma mistura de falta de recursos e uma política agressiva do governo Clinton para deportar esses jovens resultou no retorno de milhares de salvadorenhos ao seu país de origem — não sem antes terem passado pelas salas de aula das ruas criminosas de Los Angeles. De volta para casa e diante dos olhos de diferentes governos de ocasião, os membros das gangues foram se fortalecendo, dando senso de pertencimento e dinheiro a milhares de homens e mulheres que não sentiam que seu país, devastado pela guerra, fosse um lugar onde pudessem prosperar.
Delinquência e crime organizado tornaram-se o pão de cada dia dos salvadorenhos, e nenhuma promessa de repressão ou combate ao crime parecia funcionar. Isso levou muitos a chamarem El Salvador, assim como o restante do triângulo norte centro-americano, de “estado falido”. Definição acertada se se leva em conta que a fundação dos estados modernos, remontando ao menos ao Tratado de Westfália, toma como pedra angular o fato de que um estado fornece segurança física e jurídica a seus cidadãos em troca de uma renúncia às liberdades totais por parte destes. Claramente, em El Salvador, os cidadãos sacrificavam liberdade, mas não recebiam segurança e, apenas replicando um contrato nada tácito com seus senhores das ruas, podiam viver com um pouco menos de medo, embora longe de qualquer conforto.
A marca da presidência de Nayib Bukele
Esse cenário foi radicalmente alterado pelo presidente Bukele por meio de agressivas políticas de prisão de membros de gangues (evitando longos processos judiciais), a construção de megaprisões capazes de abrigar milhares de detentos e uma constante depuração em diferentes comandos das forças de segurança (polícia e exército), para evitar o fenômeno sempiterno da compra de agentes pelo crime organizado. Os resultados são favoráveis: em 2023, o número de homicídios reduziu-se em 68,8%, alcançando uma taxa de homicídios de 2,4 por cada 100 mil habitantes, a menor do continente americano, excetuando-se o Canadá.
Em paralelo ao combate à delinquência, Bukele empreendeu uma campanha contra diferentes instituições do estado, destituindo a Suprema Corte de Justiça, cercando o Congresso com policiais armados e obtendo cada vez mais poder sob o comando presidencial. Essa realidade, junto com a diminuição das garantias do devido processo judicial para pessoas acusadas do crime de “membro de gangue”, fez com que o presidente salvadorenho se tornasse alvo constante de críticas que o acusam de ser “autoritário”, “ditador” e “violador de direitos humanos”. Isso, porém, parece estar muito distante da opinião do povo salvadorenho, que em 2024 lhe concedeu 85% de apoio.
Críticas ao presidente
As críticas, no entanto, não são injustificadas. Para alcançar as mudanças drásticas na segurança do país, Bukele recorreu a medidas que ninguém havia utilizado antes, como o uso permanente de um estado de exceção. Assim, o presidente conseguiu frear uma nova onda de violência desencadeada no início de seu governo. Essa medida implica a suspensão de garantias civis, detenções administrativas prolongadas e forte vigilância sobre o conteúdo que os cidadãos possam compartilhar nas redes sociais ou até mesmo dizer nas ruas. Ou seja, melhora-se a segurança, mas restringem-se todas as liberdades às quais um cidadão de uma democracia liberal pode estar acostumado, como dar uma opinião pessoal ou caminhar livremente pela rua. Ademais, ninguém está isento da possibilidade de prisões arbitrárias ou assassinatos sem explicação aparente.
Os salvadorenhos são pessoas estranhas que amam o autoritarismo? Não. Apesar de terem vivido grande parte de sua história sob essa realidade, o que acontece é que, quando um governo consegue devolver o direito mais básico aos seus cidadãos (isto é, segurança física), as pessoas agradecem. Mas essa realidade também deve servir de advertência àqueles países que desfrutam de maior segurança e estabilidade institucional.
Risco à liberdade
Dizem que a liberdade está sempre a uma geração de se perder, e o caso de El Salvador é um bom exemplo sobre o preço que às vezes é preciso pagar para recuperar condições mínimas de convivência em sociedade. Situações como o avanço do crime organizado em países como Bélgica ou França, ou o assassinato de dois guardas civis na Espanha pelas mãos do narcotráfico, devem servir como lembretes de que o delicado equilíbrio entre liberdade e segurança pode ser facilmente alterado caso se baixe a guarda e se abra espaço para a impunidade em qualquer nível.
Por enquanto, a nação centro-americana respira mais tranquila, pois é menos provável que o filho de uma família daquele país acabe preso pelo poder das maras. Mas isso não deve fazer esquecer aquilo que estão sacrificando — e o que outros talvez tenham de sacrificar se fizerem vista grossa diante das principais obrigações de um estado e de uma sociedade livre.
Andrés Ureña Rodríguez, Mises Brasil
