terça-feira, 30 de maio de 2023

Manifesto em favor do mandato de Dallagnol tem apoio de mais de 100 deputados. Até agora...

Grupo critica decisão da Justiça Eleitoral contra o ex-coordenador da Operação Lava Jato


Deltan Dallagnol durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados | Foto: Divulgação/Agência Câmara

Mais de 100 deputados federais marcaram posição contrária à cassação do mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O grupo de parlamentares assina manifesto em favor ao ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato.

O manifesto foi protocolado junto à Corregedoria da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 30. Os mais de 100 congressistas pedem para a Casa legislativa não acatar a decisão adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 16 de maio, quando indeferiu o registro de candidatura de Dallagnol, que foi o candidato a deputado federal mais bem votado no Paraná em 2022. Ele recebeu 344.917 votos.

Para o pedido da manutenção de Dallagnol no cargo, o grupo de deputados alega que, pela Constituição Federal, caberia à Câmara dos Deputados lidar com questões envolvendo mandatos. O manifesto cita o parágrafo 11 do artigo 49 da Carta Magna, que define ser como competência exclusiva do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.

“Outro argumento é que a Justiça Eleitoral não cumpriu o prazo previsto em lei de julgar os registros de candidatura até 20 dias antes do pleito eleitoral, o que viola a segurança jurídica, causa instabilidade política e viola o direito ao sufrágio universal dos eleitores paranaenses, que elegeram Dallagnol o deputado mais votado do Paraná em 2022”, reforça o manifesto. Com mandato cassado pelo TSE, o ex-procurador teve, antes da realização do pleito, a candidatura devidamente validada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Por fim, o grupo composto por mais de 100 deputados ressalta que a cassação do mandato de Dallagnol pelo TSE foi alvo de críticas por entidades como a Transparência Internacional. Editoriais de jornais e análises de juristas são citados no documento entregue à Corregedoria da Câmara.



Quem assina o manifesto em favor de Dallagnol

Dallagnol
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O documento cita que o apoio ao mandato de Deltan Dallagnol conta com 115 deputados, mas em outro trecho fala-se em 116. No entanto, a lista conta com os nomes de 103 parlamentares. A saber, assinam o manifesto os seguintes congressistas:

Abilio Brunini
Adilson Barroso
Adriana Ventura
Amaro Neto
Alfredo Gaspar
Alexandre Guimarães
Amália Barros
André Fernandes
Any Ortiz
Bia Kicis
Bibo Nunes
Bruno Ganem
Capitão Alberto Neto
Capitão Alden
Capitão Augusto
Carla Zambelli
Caroline de Toni
Carlos Jordy
Chris Tonietto
Clarissa Tércio
Coronel Assis
Coronel Chrisóstomo
Coronel Fernanda
Coronel Meira
Coronel Telhada
Coronel Ulysses
Cristiane Lopes
Daniela Reinehr
Daniel Freitas
Daniel Trzeciak
Diego Garcia
Dr. Fernando Máximo
Dr. Frederico
Dr. Luiz Ovando
Dr. Victor Linhalis
Eli Borges
Eros Biondini
Evair Vieira de Melo
Felipe Francischini
Fernando Rodolfo
Filipe Martins
General Girão
General Pazuello
Geovania de Sá
Gilson Daniel
Gilson Marques
Gilvan da Federal
Greyce Elias
Gustavo Gayer
Igor Timo
Joaquim Passarinho
José Medeiros
José Nelto
Julia Zanatta
Júnior
Kim Kataguiri
Luiz Lima
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Lucas Redecker
Mário Frias
Marco Brasil
Marcos Pollon
Marcel van Hattem
Marcelo Moraes
Messias Donato
Mendonça Filho
Mauricio do Vôlei
Mauricio Marcon
Nely Aquino
Nicoletti
Nikolas Ferreira
Osmar Terra
Padovani
Pastor Diniz
Pastor Eurico
Pedro Aihara
Pedro Westphalen
Pr. Marco Feliciano
Prof. Paulo Fernando
Raimundo Costa
Renata Abreu
Ricardo Salles
Roberta Roma
Roberto Duarte
Rodrigo Estacho
Rodrigo Gambale
Rodrigo Valadares
Rosângela Moro
Rosana Valle
Samuel Viana
Sanderson
Sargento Fahur
Sargento Gonçalves
Sargento Portugal
Silvia Waiãpi
Sóstenes Cavalcante
Tenente Coronel Zucco
Thiago Flores
Vermelho
Vicentinho Júnior
Vinicius Carvalho
Zé Trovão
Zé Vitor

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Anderson Scaerdeolli, Revista Oeste