Lá atrás, o Congresso Nacional - imaginem! - tentou moralizar a indecência. O STF, para variar, operou em favor da pilantragem política. Exigência de 492 mil assinaturas dificulta processo de criação, e maior parte das 85 siglas deve ficar apenas no papel
O Brasil vai encerrar 2021 com 85 partidos à espera de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — além dos 33 já em funcionamento. Esse é o número de siglas que já apresentaram a documentação básica ao órgão, mas ainda estão na fase de coleta de assinaturas para poder disputar eleições. É pouco provável que algum deles consiga reunir o número de assinaturas necessário até abril, prazo final para que as siglas possam participar das eleições de 2022.
Aliás, a maior parte dos partidos em formação muito provavelmente ficará apenas no papel. As exigências legais (inclusive a coleta de aproximadamente 492 mil assinaturas) tornam o processo de criação de partidos caro e demorado. Nem mesmo a Aliança pelo Brasil (que, segundo o sistema do TSE, tem como presidente o próprio Jair Bolsonaro) deve obter o registro a tempo de aparecer nas urnas em 2022 conforme o planejado.
Entre os 85 partidos embrionários que pleiteiam reconhecimento no TSE, estão o PAC (Partido Anticorrupção), o PAT (Partido Alternativo dos Trabalhadores), o Partido da Frente Favela Brasil e o PE (Partido do Esporte). O último partido criado no país foi o UP (União Popular), que obteve o registro do TSE em 2019. A sigla é resultado da união de grupos radicais de esquerda e teve votação inexpressiva no pleito municipal de 2020.
Gabriel de Arruda Castro, Revista Oeste
Em tempo: lembrar que lá atrás o Congresso Nacional - imaginem! - tentou moralizar a vida dos partidos políticos, mas o STF entrou em cena. O resultado é a permissividade vigente...
