RIQUEZA MINERAL - Plataforma no litoral fluminense: fonte de divisas para a União, estados e municípios (Oscar Cabral/.)
O fim das reservas de petróleo do planeta, alardeado por geólogos durante décadas, provou-se um tanto exagerado.
O desbravamento dos campos da camada do pré-sal, a partir de 2008, abriu um flanco de exploração da matéria-prima que surpreende até os mais otimistas com o aumento da produção global.
E quem pode finalmente se aproveitar dessa situação é o Brasil, que se prepara para realizar na próxima quarta-feira, 6, um megaleilão de áreas de exploração que pode entrar para a história como o mais rentável do mundo.
Doze empresas se habilitaram a participar da disputa pelas quatro áreas do pré-sal na Bacia de Santos, que, estima-se, guardam juntas 15 bilhões de barris nas profundezas do mar.
Se tudo der certo, o governo deverá levantar pelo menos 106 bilhões de reais em taxas de licenciamento de exploração.
E isso é só o começo.
Calcula-se que, nos próximos dez anos, as petroleiras venham a investir uma cifra de 1,7 trilhão de reais em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento e também em mão de obra.
“Não haverá nenhum setor da economia brasileira capaz de gerar tantos empregos, tantos investimentos e tanta arrecadação quanto o de óleo e gás”, afirma Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).
O novo leilão difere das rodadas anteriores por dois motivos. O primeiro decorre do modelo inicialmente imaginado para o pré-sal.
Como era a única detentora do direito de explorar os campos de petróleo, mas não tinha fôlego para construir todas as plataformas necessárias para aproveitar o potencial da Bacia de Santos, a Petrobras precisou fazer um acordo com a União para levantar tais recursos, em 2010.
Por meio dele, adquiriu parte de suas ações que pertenciam à União em troca do direito de extrair 5 bilhões de barris de petróleo desses campos — contrato que ficou conhecido como Cessão Onerosa.
Desde então, constatou-se que essas reservas continham praticamente o triplo do petróleo estimado.
E é justamente esse excedente que será leiloado agora.
Não há no mundo poços marítimos tão produtivos, e naturalmente a oferta atraiu os gigantes internacionais do setor, além da própria Petrobras, que, dez anos depois, já recuperou o fôlego.
Mesmo que saia de mãos abanando do leilão, a Petrobras terá direito a receber entre 25 bilhões e 45 bilhões de dólares para amortizar os diversos investimentos já feitos pela empresa na região — e dos quais as novas arrendatárias obviamente se beneficiarão.
Esse é, inclusive, o principal motivo para que o leilão seja tão promissor: como os campos já produzem petróleo, a aposta é praticamente livre de risco.
Não há possibilidade de acontecer o que se passou, por exemplo, com Eike Batista. Sua petroleira, a OGX, perdeu bilhões de reais ao adquirir poços que, quando perfurados, se mostraram secos.
Atualmente o décimo maior produtor de petróleo do mundo, o Brasil deverá avançar três posições nessa lista até 2024, e analistas já especulam que possa chegar à quarta do ranking até 2030.
Como não se acredita na existência de poços de petróleo em terra ou no pós-sal inexplorados, o crescimento da produção mundial está restrito ao pré-sal e a novas tecnologias que permitam a extração de óleo de xisto, abundante nos Estados Unidos.
Quando a produção dessas novas reservas engrenar, espera-se que 300 bilhões de reais irriguem o caixa da União, de estados e municípios sob a forma de royalties e impostos.
A fatia destinada às unidades da federação e às cidades será de 30% do total, e o Rio de Janeiro tem direito ainda a 3% da porção da União, por abrigar todos os campos do megaleilão.
Mas é necessário cautela.
Governadores e prefeitos precisam entender que as receitas que obtêm com o petróleo são voláteis, pois dependem de cotação do barril, câmbio e níveis de produção.
Por isso despesas fixas como o pagamento de salários do funcionalismo e de aposentadorias não podem ser o destino do dinheiro que vai chegar.
De nada adianta a natureza presentear o país com uma riqueza natural se a sociedade não firmar um pacto em prol de ajustes estruturais que levem a investimentos no que efetivamente traz futuro — educação, ciência e tecnologia e infraestrutura.
Porque, se o petróleo não está acabando — e isto o Rio de Janeiro sabe bem —, o dinheiro pode, sim, acabar.
Ana Luiza Daltro, Veja
