Quase uma década após os primeiros estudos, o governo federal pretende reativar o plano para construção de uma usina nuclear em Itacuruba, a 481 km do Recife, no sertão de Pernambuco. A área na beira do rio São Francisco localiza-se numa região cuja demarcação do território é requerida por comunidades indígenas e quilombolas.
A intenção de retomada do projeto nuclear, que prevê a instalação de seis reatores em um terreno de 500 hectares com investimento privado de US$ 30 bilhões em até dez anos, reacendeu a polêmica que estava adormecida em Pernambuco desde 2010.
Além dos povos indígenas pankará e tuxá e da comunidade quilombola Poços dos Cavalos, parte significativa da Igreja Católica tem se posicionado contra o empreendimento no semiárido pernambucano, região mais pobre do estado, por temer algum tipo de acidente nuclear.
A intenção de retomada do projeto nuclear, que prevê a instalação de seis reatores em um terreno de 500 hectares com investimento privado de US$ 30 bilhões em até dez anos, reacendeu a polêmica que estava adormecida em Pernambuco desde 2010.
Além dos povos indígenas pankará e tuxá e da comunidade quilombola Poços dos Cavalos, parte significativa da Igreja Católica tem se posicionado contra o empreendimento no semiárido pernambucano, região mais pobre do estado, por temer algum tipo de acidente nuclear.
Itacuruba tem hoje apenas 4.700 habitantes. Tinha o dobro até 1988, quando a população precisou ser retirada da cidade para realização de uma inundação programada pela Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e a consequente construção da barragem de Itaparica.
A cacique Pankará Lucélia Cabral declara que o projeto, com previsão de geração de 6 mil empregos diretos quando estiver em pleno funcionamento, significa a morte para o povo indígena. Ela diz que as 300 famílias Pankará que vivem no território precisam lutar com todas as forças contra a construção.
“É a morte para nós. É preciso lembrar que parte da nossa história e da nossa vivência está embaixo da água. Mais uma vez, somos jogados feito uma bola para aqui e acolá. É como se a gente não tivesse significado e importância”, declara. Lucélia ressalta que, apesar de o tamanho do terreno para instalação da usina nuclear ser de 500 hectares, existe uma área de segurança que é bem maior.
“Compreende todo o território que estamos brigando para ser demarcado. Isso aqui pertence aos povos indígenas e quilombolas. Não aceitamos que nos matem assim”, afirma a cacique.
Distante apenas um quilômetro da fazenda que deve ser desapropriada até 2021 para instalação dos reatores, há uma vila de casas de taipa e sem energia onde vivem 78 famílias do povo Tuxá Campos. “Imagine que um reator desse apresente qualquer tipo de defeito. Não sobra um peixe no rio, não sobra nada. Não podemos correr esse risco. Já tivemos exemplos de acidentes gravíssimos no mundo. O rio é a fonte de tudo”, diz a cacique Tuxá, Evani Campos.
Nas missas de domingo, na igreja Nossa Senhora do Ó, em Itacuruba, o padre Luciano Aguiar não deixa de tocar no assunto. “Eu sempre falo sobre o tema. Somos contra a usina porque acreditamos na defesa da vida. O povo indígena será deslocado. Alguns já vivem em estado de miséria”.
No dia 13 de outubro, o religioso entregou pessoalmente uma carta ao papa Francisco após cerimônia de canonização de Irmã Dulce, no Vaticano. “Tive sorte. Consegui entregar a ele uma carta que fala dos problemas da instalação da usina aqui. Um assessor já entrou em contato conosco e estamos esperando para falar com o papa”, relatou o padre.
O governo federal também precisa enfrentar um entrave legal para implantação dos reatores em Itacuruba. A Constituição de Pernambuco, em seu artigo 216, veta a instalação de usinas nucleares no estado “enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”. O deputado estadual Alberto Feitosa (Solidariedade), o maior defensor do projeto na Assembleia Legislativa de Pernambuco, é autor de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para possibilitar a instalação do empreendimento.
“Estamos falando de US$ 30 bilhões de investimentos em dez anos. São seis mil empregos diretos. É algo transformador para o desenvolvimento social e econômico daquela região. As pessoas precisam ter mais informações. Com os dados corretos nas mãos, é difícil ser contra”, diz. Ele tem realizado audiência públicas para debater o tema. A PEC deve começar a tramitar no início do próximo ano.
Professor aposentado da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), o físico Heitor Scalambrini é uma das principais vozes do meio acadêmico contra a construção. Ele diz que existe um discurso infundado na tentativa de minimizar os riscos de acidentes. Ressalta também que as pessoas da região não vão conseguir empregos por falta de capacitação.
“Por que então vamos correr o risco de um acidente nuclear com vazamento de radiação no rio São Francisco se não precisamos para atender nossa demanda por energia elétrica, e que hoje o nuclear somente contribui com 1,1% de toda potência elétrica instalada no país?”, questiona.
No dia 11 de outubro, o presidente da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, e o senador Fernando Bezerra Coelho, líder do governo Bolsonaro no Senado, apresentaram detalhes do projeto de Itacuruba ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).
O governador nunca fez defesa do empreendimento em público. "Estamos sempre à disposição para o diálogo, sobretudo quando há a possibilidade de avançarmos na geração de emprego e renda”, afirmou, após o encontro, ressaltando que existe o impedimento legal para a construção.
O Ministério Público Federal em Pernambuco instaurou procedimento preparatório para acompanhar a possibilidade de instalação da usina nuclear.
A Eletronuclear não quis se posicionar diretamente sobre a implantação dos reatores em Itacuruba. Informou apenas que existe a perspectiva de que sejam construídas novas usinas nucleares no país. Comunicou que o PNE 2030 (Plano Nacional de Energia 2030) previa a construção de mais quatro unidades nucleares. O PNE 2050, que revisa o plano anterior, deve ser publicado até o fim deste ano. “Já foi feito um levantamento que encontrou 40 áreas aptas em todo o país. O PNE 2050 indicará as áreas prioritárias para prosseguir com a escolha dos sítios finalistas”, diz a nota da Eletronuclear.
Expansão nuclear
Em setembro, a Folha mostrou que, para levar o plano nuclear adiante, foram consideradas plantas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco e Sergipe.
A ideia é passar dos atuais 4 gigawatt de capacidade instalada de geração nuclear para cerca de 8 gigawatt até 2050.
Quatro grupos estrangeiros estão na disputa: Rosatom (Rússia), China National Nuclear Corporation (China), EDF (França) e Westinghouse (EUA). Vencerá aquele que tiver maior capacidade de financiamento para arcar com as obras bilionárias. Hoje, o país possui duas usinas em operação (Angra 1 e 2) que respondem por cerca de 1,1% da geração nacional de eletricidade. A conclusão de Angra 3, com previsão de gerar energia em 2026, vai consumir US$ 3,8 bilhões.
Esse movimento de expansão da matriz nuclear ocorre na contramão de nações como Japão e Alemanha, que estão desativando usinas depois do acidente de Fukushima, em 2011. A Alemanha já anunciou que desligará seu parque até 2022.
João Valadares, Folha de São Paulo
