O senador José Agripino Maia (DEM/RN). Foto: Nilton Fukuda/Estadão
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou nesta quinta-feira, 13, o senador José Agripino Maia (DEM-RN) por peculato e associação criminosa ao liderar um esquema que desviou R$ 590,6 mil do Senado Federal por meio de pagamentos a um funcionário fantasma. Também foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) o vereador de Campo Redondo (RN) Victor Neves Wanderley e o servidor público aposentado Raimundo Alves Maia Junior.
Documento
A denúncia mostra que Agripino Maia nomeou Victor Neves Wanderley em 11 de março de 2009 para assumir o cargo de assistente parlamentar no Senado. Wanderley, no entanto, não exerceu de fato a função entre março de 2009 e março de 2016, segundo a denúncia. “Foi um funcionário fantasma designado para implementar o desvio e a apropriação ilícita de R$ 590.633,43, para serem distribuídos entre os denunciados”, escreveu Raquel Dodge. Nesses sete anos, Wanderley trabalhou em uma farmácia que pertencia a seu tio.
A acusação narra que Wanderley manteve-se vinculado à associação criminosa, aceitando nomeações fictícias que o tornaram um funcionário fantasma que não prestava serviços públicos mas era remunerado por eles. A seguir, diz a denúncia, Wanderley transferia o salário que recebia para Raimundo Maia, que realmente prestava serviços ao senador Agripino Maia.
“No período de 11 de março de 2009 a 20 de março de 2016, de sete anos, Victor Neves Wanderley recebeu do Senado Federal remuneração, sem nunca ter trabalhado em qualquer função para a qual foi nomeado. A seguir, cumprindo seu papel no esquema criminoso ora denunciado e atuando em unidade de desígnio com os outros dois denunciados, repassou a maior parte destes valores para Raimundo Alves Maia Junior e uma parte foi transferido para o Senador Agripino Maia”, diz a denúncia.
Dos R$ 590,6 mil desviados entre 2010 e 2015, ao menos R$ 460,9 mil, cerca de 78%, foram repassados para Raimundo Maia, sua esposa, filha e filho. Do total, R$ 433,8 mil foram repassados por Wanderley para a conta de Raimundo por meio de transferência bancária; R$ 6,2 mil foram repassados por Wanderley para Ester Emerenciano Maia, esposa de Raimundo Maia; R$ 19,8 mil foram repassados por Wanderley para Gabriel Emerenciano Maia, filha de Raimundo Maia; e R$ 1,1 mil foram repassados por Wanderley para Marcelo Augusto Emerenciano Maia, filho de Raimundo Maia.
A Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado Federal informou que Wanderley tem residência em Natal e as investigações mostraram que ele nunca residiu em Brasília. Os investigadores solicitaram então que companhias aéreas apresentassem os registros de viagens de Wanderley entre Natal (RN) e Brasília de 2009 a 2015, mas nenhum foi encontrado.
Em 2010, quando já recebia valores desviados do Senado, Wanderley foi preso em flagrante por crime contra a saúde pública. À autoridade policial, declarou que trabalhava como gerente na Farmácia A. A. Souza Wanderley, de propriedade de seu tio Adriano Alberto de Souza Wanderley. “Assim, Victor Neves Wanderley foi gerente da empresa do tio no período em que esteve formalmente vinculado ao Senado Federal. No Senado, se efetivamente a cumprisse, sua jornada de trabalho seria de 40 horas semanais regulamentares. Na Assembleia Legislativa do RN, outras 40 horas semanais.”
Entre março de 2013 e janeiro de 2016, período em que recebeu remuneração por supostamente trabalhar no Senado, Wanderley foi auxiliar de escritório na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, ocupando cargo em comissão no gabinete do deputado estadual Agrido Alves.
Aos investigadores, Wanderley confessou que, durante três anos, recebeu sua remuneração estadual mensal de R$ 2.201,72 sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. “Que por volta de 2010, o depoente solicitou uma ajuda ao Deputado Estadual AGNELO ALVES; o qual nomeou o depoente para uma função na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte; Que o depoente nunca foi na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apesar de receber a remuneração correspondente; Que a situação perdurou até o final de 2015 ou início de 2016”, mostra o depoimento.
COM A PALAVRA, O SENADOR AGRIPINO MAIA
“A acusação que me fazem não é verdadeira. Nunca tive nos quatro mandatos de Senador que exerci nenhum funcionário fantasma no meu gabinete. Asseguro que isso ficará demonstrado na resposta que oferecerei à denuncia.”
“A acusação que me fazem não é verdadeira. Nunca tive nos quatro mandatos de Senador que exerci nenhum funcionário fantasma no meu gabinete. Asseguro que isso ficará demonstrado na resposta que oferecerei à denuncia.”
A reportagem tenta contato com as defesas de Victor Neves Wanderley e de Raimundo Alves Maia Junior.
Teo Cury e Amanda Pupo, O Estado de São Paulo
