A assessoria do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel(PT), informou nesta sexta-feira, 28, que o Estado não vai pagar neste mandato o 13º do funcionalismo público relativo a 2018. Com isso, o depósito do benefício ficará por conta do próximo governador, Romeu Zema (Novo), que assume o cargo na terça-feira, 1°.
A justificativa do governo Pimentel para não pagar o dinheiro, que já deveria ter sido depositado, foi de que um repasse esperado do governo federal só chegará no próximo ano. Houve ainda dificuldades na realização de leilão de securitização de dívidas. O governo de Minas Gerais já havia atrasado o pagamento do 13º salário de 2017, que foi parcelado em quatro vezes ao longo de 2018.
Em nota, o Estado afirma que "foi aguardado até o último momento um crédito de R$ 200 milhões, por parte do governo federal, referente à 'compensação financeira em função da perda de receita decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações de bens e da concessão de créditos nas operações anteriores'", para quitar o débito, mas que a informação repassada pela União é de que o dinheiro só chegará em 2019.
O texto diz ainda que "outra importante perda de recursos ocorreu com o leilão da securitização das dívidas, que não obteve oferta com o desconto permitido. Com isso, o Estado estima que deixou de arrecadar cerca de R$ 500 milhões". As duas fontes, conforme o governo, permitiriam o pagamento de parte do benefício. A folha de pagamento do Poder Executivo de Minas soma aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.
Em grave crise financeira, o governo de Minas aprovou o Orçamento 2019 com déficit de R$ 11,4 bilhões. Na mesma nota em que anuncia o calote do 13º salário, o governo Pimentel afirma ter quitado nesta sexta-feira o salário dos servidores ativos e inativos relativo a novembro.
Em nota, o governador eleito Romeu Zema disse que lamenta a falta do pagamento e só vai se pronunciar oficialmente sobre o caso "quando tiver acesso ao fluxo de caixa e às reais condições financeiras do Poder Executivo estadual."
Leonardo Augusto, O Estado de São Paulo
