Gabriel Cariello - O Globo
Integrantes das forças-tarefas da Lava-Jato no Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo defenderam, nesta segunda-feira, que a sociedade se mobilize para incluir o combate à corrupção na pauta eleitoral do ano que vem. Após reunião no Rio para aprimorar a colaboração entre os grupos de trabalho da operação, os procuradores afirmaram que os resultados das eleições vão definir o futuro das investigações — a renovação do Congresso deverá determinar o avanço das investigações no país, segundo os investigadores. Eles chegaram a pedir à população que candidatos envolvidos em denúncias de mau uso do dinheiro público sejam rejeitados nas urnas.
— 2018 será a batalha final da Lava-Jato. A operação não vai ser julgada por quem ela prendeu ou por quem ela condenou. Será julgada pela capacidade de mobilizar a sociedade e catalisar reformas para o país. Isso dependerá do Congresso. Será uma grande vitória se forem eleitos para deputado federal e senador candidatos com passado limpo. O futuro será sombrio se os mesmos políticos continuarem governando nosso país — disse o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa paranaense.
De acordo com os procuradores, o encontro no Rio, com 20 investigadores, serviu de base para troca de informações, o que resultará em operações conjuntas das forças-tarefas no ano que vem. Equipes do Rio e de Curitiba já atuaram juntas em novembro de 2016, na deflagração da Operação Calicute, que levou à prisão o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB).
— Um dos objetivos é integrar experiências, trocar informações e expertise de investigações, como forma de integrar todas as investigações e traçar rumos para 2018. No ano que vem serão deflagradas operações em conjunto pelas forças-tarefas. Será um ano de muito trabalho — afirmou Eduardo El Hage, coordenador da força-tarefa no Rio.
Sem citar nomes, El Hage disse que o grupo de trabalho fluminense já identificou integrantes do governo de Luiz Fernando Pezão, no Rio, em esquemas de corrupção:
— Existe sim, membros do governo (do Estado) atual envolvido em práticas de corrupção. Detentores de foro privilegiado.
Na entrevista, os procuradores defenderam o fim da pregorrativa de foro especial, citando a decisão da Assembleia Legistaliva do Rio (Alerj) de revogar a prisão de três deputados estaduais — Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, chegaram a ser soltos depois que a Alerj decidiu rever a decisão do Tribunal Federal da 2ª Região; no entanto, a Alerj não notificou o tribunal, que deveria expedir o alvará de soltura, e os deputados voltaram à prisão. No mesmo dia, uma decisão da primeira instância da Justiça do Rio suspendeu a sessão porque uma oficial de Justiça foi impedida de entrar na Alerj para cumprir uma determinação judicial.
DELAÇÃO: JUDICIÁRIO NÃO PODE SER ESQUIZOFRÊNICO
Os investigadores das três frentes da Lava-Jato nos estados também defenderam a autonomia do Ministério Público de firmar acordos de delação premiada. Em novembro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, devolveu à Procuradoria-Geral da República o acordo de colaboração firmado com o marqueteiro Renato Pereira, responsável pelas campanhas do PMDB no Rio. O marqueteiro relatou pagamentos via caixa dois a campanhas de Sérgio Cabral, Luiz Fernando Pezão, ambos ao governo do estado, e a Pedro Paulo, à prefeitura do Rio. Renato Pereira também citou esquema de favorecimento em licitações do governo estadual e das prefeituras do Rio e de Niterói. Segundo Lewandoski, o Ministério Público não pode determinar a pena que será imposta ao delator no acordo de colaboração.
— Quando trabalhamos com acordos de colaboração e leniência,precisamos entender que estamos diante de um ato de macrocorrupção, e cabe ao Ministério Público papel preponderante de negociar acordos. Esses acordos devem ser respeitados pelo Judiciário.
Chegou o momento de fazer com que acordos prevaleçam. Essas partes (delatores) entregaram fatos, e os fatos foram relevantes. Precisamos fazer com que Estado não tenha papel de má-fé com os colaboradores. O Estado precisa entender que as colaborações foram úteis, e os colaboradores precisam de proteção. O Estado é um só e não pode ser esquizofrênico — disse Carlos Fernando dos Santos Lima, coordenador da Lava-Jato em Curitiba.
