Tiago Faria - O Estado de S.Paulo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu nesta terça-feira, 10, com o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), para tratar do julgamento na Corte que pode beneficiar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). O encontro, segundo Cássio, foi "um gesto de cortesia e simbolismo para demonstrar que não há crise institucional".
O senador tucano substitui o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que viajou à Rússia em missão oficial. "A conversa foi muito mais de amenidades do que em relação ao julgamento de amanhã", disse Cássio.
O Supremo julga nesta quarta-feira, 11, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que defende a possibilidade de os plenários da Câmara ou do Senado barrarem restrições impostas a parlamentares pelo Judiciário, como as determinadas a Aécio. Por decisão apertada, a Primeira Turma do Supremo determinou, há duas semanas, o afastamento do mandato e o recolhimento noturno do senador mineiro.
Questionado sobre possíveis retaliações do Senado caso o Supremo negue a ADI, Cássio negou a possibilidade e disse que o melhor é esperar a decisão da Corte. "Não existe esse clima. Não estou aqui para assumir o papel de comentarista de futuras decisões do Supremo. Temos que aguardar com serenidade", disse. "O Supremo Tribunal Federal não é campo de futebol, para você ficar dando pitaco, ficar escalando posição. Temos que aguardar a decisão do Supremo de amanhã."
Reportagem do Estado desta terça-feira mostrou que parlamentares já discutem aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que deixe claro o entendimento de que o Congresso pode revisar medidas cautelares impostas a parlamentares, como o afastamento do mandato.
