Nesta semana, o Brasil recebeu a visita de dois magistrados italianos que coordenaram a Operação Mãos Limpas –a Lava Jato italiana da década de 90.
Mais do que a visita, recebemos um alerta.
Eles discorreram, em detalhes, sobre os motivos pelos quais os efeitos da operação não foram duradouros. Duas décadas depois, segundo eles, a corrupção italiana voltou ao mesmo patamar pré-operação.
O resumo da ópera é simples e alarmante. As forças corruptas são organizadas.
Envolvem governantes dos três poderes e empresários influentes. Coesos e coordenados, eles foram capazes de criar mecanismos legais que dificultaram a ação da Justiça. Entre outros, anularam validade de provas e diminuíram o tempo de prescrição de crimes. Você vê alguma semelhança ao caso brasileiro?
Aqui, sempre que possível, facções dos três poderes se mobilizam para impedir o avanço das investigações e a aplicação da lei. Não miram apenas na Lava Jato. Tentam preservar as práticas de alocações de cargos, de trocas de favores. Tentam manter o sistema que nos trouxe a essa miséria. Se não tomarmos cuidado, o caso mais escandaloso pode estar prestes a acontecer.
Em fevereiro de 2016, por 7 a 4, o STF decidiu pela possibilidade da prisão após condenação por colegiado de segunda instância. Em outubro do mesmo ano, por 6 a 5, o STF decidiu manter esse entendimento. Um mês depois, por 6 a 4 o mesmo tribunal confirmou que réus condenados em segunda instância podem ser presos, mesmo com recursos pendentes.
Com decisões convergentes, o Brasil se aproximava das nações mais desenvolvidas, como Canadá, Inglaterra e EUA, onde penas são cumpridas após condenação em primeira estância. Essa prática jurídica tem repercussão no dia-a-dia dessas sociedades, de homicídios a infrações de trânsito.
Por que placas de PARE são ignoradas por motoristas brasileiros, e respeitadas por motoristas americanos? E por que o MESMO motorista brasileiro que não respeita a placa aqui, a respeita quando dirige nos EUA?
Diante da possibilidade de recursos infindáveis, vale a pena cometer crimes. Mais nefasta ainda é a realidade de que essa prerrogativa só está disponível aos que têm acesso a advogados mais caros. O ladrão de galinhas vai ser preso, como deveria, após o primeiro julgamento, e em milhares de casos, antes dele. Desigualdade de tratamento na veia.
Nada disso é novidade, e parecia resolvido em 2016, diante das decisões do Supremo. Caminhávamos em direção a um sistema mais justo. Não coincidentemente, o povo estava nas ruas, exigindo justiça. Um ano e meio depois, sem qualquer fato novo, e aparentemente aproveitando-se da apatia de uma sociedade desiludida, nossa Suprema Corte ameaça querer deliberar de novo o que já estava deliberado. Estão criando uma escandalosa segunda estância dentro do Supremo, composta pelos mesmos membros!
Sente-se o cheiro do retrocesso que acometeu a Itália, ouve-se os passos pesados dos poderosos que precisam se blindar, reaproxima-se o fantasma da impunidade.
Diante desse preocupante quadro, todos os nossos olhos devem se voltar ao Supremo. E lá, as atenções se voltam a Alexandre de Moraes, que não votou em 2016. Sua indicação foi para lá de polêmica. Com um histórico de liderança partidária, e como Ministro da Justiça de Temer, o temor era de que Moraes pudesse ser um instrumento de redenção dos criminosos, inserido estrategicamente pelo presidente para não apenas salvar sua própria pele, mas como contrapartida do apoio de parlamentares a seus projetos. Moraes, que já reconheceu os efeitos vinculantes da decisão anterior, tem agora a chance de invalidar essa teoria perversa.
Na Itália, a corrupção venceu. Aqui, o jogo ainda está sendo jogado. Não fique calado diante dele. As próximas gerações agradecem.
| Mateus Bonomi/Folhapress | ||
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| O ministro do STF Alexandre de Moraes participa de seminário na Câmara dos Deputados, em Brasília |
