O italiano Cesare Battisti foi detido nesta quarta-feira na cidade de Corumbá, que fica na fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo autoridades com acesso ao caso, o italiano que é condenado à prisão perpétua em seu país e vive em refúgio no Brasil, estaria tentando fugir para a Bolívia. Ele teria sido preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) numa blitz sob uma suposta tentativa de evasão de divisas.
Autoridades brasileiras acreditam que ele iria tentar se refugiar na Bolívia uma vez que o governo italiano pediu formalmente ao Brasil que anule o refúgio dado a Battisti e o devolva para cumprir a pena em seu país de origem.
A defesa de Battisti disse que ainda não tem informação sobre sua detenção. Procurado, o advogado Igor Santana declarou que desconhecia a prisão.
— Não estou sabendo, mas não há justificativa para prisão — comentou.
PEDIDO DE HABEAS CORPUS
A defesa do italiano entrou com um pedido de habeas corpus na última quinta-feira (28), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impedir uma possível extradição. Ele recebeu asilo no Brasil após decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010.
O pedido sigiloso feito pelo governo da Itália para que o presidente Michel Temer reveja a decisão de Lula, revelado pelo GLOBO, teria recebido sinal verde de dois ministros brasileiros, segundo integrantes do governo:Torquato Jardim (Justiça), primeiro a analisar o pedido do governo estrangeiro; e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores), por considerar o ato como um gesto importante diplomaticamente.
A defesa do italiano, que soube do pedido por meio da reportagem do GLOBO, chegou a afirmar que o prazo para rever a decisão já está esgotado.
— Certamente está prescrito. Não faz sentido falar em extradição de novo, a não ser que queira deturpar o ordenamento jurídico brasileiro. E isso parece que atualmente é o esporte predileto lá em Brasília — afirmou Igor Tamasauskas, um dos advogados de Battisti.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição, mas disse que a última palavra seria do presidente. Assim, em 2010, Lula autorizou a permanência de Battisti no Brasil. Na época, a defesa do italiano já alegava que os supostos crimes tinham prescrito.
O então ministro Cezar Peluso discordou. Segundo ele, a prescrição ocorreria em 2013, fazendo apenas a ressalva de que o tempo em que ficou preso no Brasil esperando uma decisão sobre sua extradição interrompeu esse prazo.
No ano passado, diante de notícias de que o governo italiano poderia pedir novamente a extradição, a defesa apresentou no STF um habeas corpus preventivo, negado agora em setembro.
O relator, ministro Luiz Fux, disse que não havia motivo concreto que justificasse o pedido. Mas também destacou que o presidente da República tem poder para tomar decisões relacionadas a presença de estrangeiro no país.
