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O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, fala sobre privatização da Eletrobras em Brasília |
DA REUTERS
O modelo de privatização da Eletrobras em estudo no governo prevê limitar a participação que os acionistas privados poderão ter no bloco de controle da companhia a um máximo de 10%, disse nesta sexta-feira (20) o ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, em debate sobre a estatal na Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo).
"Estamos investindo para trazer resultado e criar uma corporação....com uma limitação, em que nenhum acionista tenha mais de 10% do bloco de controle, uma empresa com lógica privada", disse Pedrosa.
Segundo ele, o Orçamento da União em 2018 prevê uma arrecadação de R$ 7,7 bilhões com a privatização da Eletrobras. O valor deve ser obtido com a cobrança de bônus de outorga junto à empresa em troca de mudanças para condições mais favoráveis nos contratos de hidrelétricas da empresa.
Em setembro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que o governo trabalhava para concluir ainda neste ano o modelo de venda de ações da Eletrobras. A ideia, segundo ele, era finalizar o processo de privatização no primeiro trimestre do ano que vem.
Coelho Filho reforçou que a privatização será feita por meio de uma operação de aumento de capital da empresa, com a venda de novas ações a investidores privados.
Com isso, a fatia do governo será reduzida dos atuais 63% (considerando a participação do BNDES) para "algo abaixo de 50%".
Os recursos obtidos com a venda das ações serão usados pela estatal para pagar uma espécie de outorga pela mudança no regime comercial, ajudando o governo a reduzir o deficit fiscal de 2018.
O ministro disse que, caso o aumento de capital não seja suficiente para reduzir a participação da União a menos do que 50%, o governo poderá vender parte de suas ações.