Sem um modelo de financiamento viável, que inclua o pagamento de mensalidades pelos alunos mais ricos, corremos o risco de sucatear nossos centros de produção de conhecimento
Entre 2007 e 2010, pela primeira vez em 24 anos, o país chegou a 7,5% de crescimento do PIB.
É natural que as grandes expansões sejam planejadas em tempos de bonança. Assim, a decisão do governo federal de investir na expansão de vagas em ensino superior e na criação de novas universidades, com o Reuni (Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), lá em 2007 – e que ainda está em curso –, não parece desbaratada nem fora de contexto.
E não seria de fato se as universidades públicas brasileiras funcionassem dentro de um modelo bem equacionado. Nesse caso, ao expandir sua atuação ou criar novas instituições, seu custeio estaria garantido mesmo em épocas de aperto.
Não é o que ocorre. As maiores e mais tradicionais universidades públicas, estabelecidas bem antes do Reuni, sofrem uma crise de difícil solução.
Na Universidade Federal do Rio de Janeiro, o rombo entre 2015 e 2016 chegou a R$ 115,6 milhões. Na Universidade de Brasília faltam R$ 104,5 milhões para as contas fecharem neste ano. Somados, os déficits de nove das 15 maiores universidades federais somam, neste ano, mais de R$ 400 milhões.
Nas instituições estaduais paulistas – Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) –, a receita só dá conta da folha de salários e aposentadorias.
No caso da USP, nem isso. Por lá, a folha de pagamentos corresponde a 105,7% dos recursos repassados pelo Estado.
A USP, uma das universidades mais ricas do país, por receber, por lei, 5% do ICMS paulista (a maior arrecadação estadual do país), já teve R$ 3,61 bilhões de reservas, mas iniciou este ano com R$ 1,3 bilhão.
A queda deve-se à necessidade de a universidade tapar os rombos perenes em seu orçamento.
Os gastos com pagamento de pessoal mordem a maior fatia de qualquer instituição educacional.
No caso das públicas, a estabilidade de emprego do funcionalismo dificulta ainda mais o gerenciamento das contas. Num momento de aperto não dá para enxugar até que se possa voltar a crescer.
A situação dessas universidades mostra que o modelo como o ensino superior público foi concebido não é mais sustentável.
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