GUSTAVO URIBE
LAÍS ALEGRETTI
DANIEL CARVALHO
RANIER BRAGON
Folha de São Paulo
LAÍS ALEGRETTI
DANIEL CARVALHO
RANIER BRAGON
Folha de São Paulo
Diante da resistência de integrantes da base do governo em apoiar pontos da reforma da Previdência, o presidente Michel Temer decidiu assumir pessoalmente a negociação com a Câmara dos Deputados e estabeleceu limites para negociar sua proposta.
Mas, em jantar com líderes de partidos aliados na noite desta segunda-feira (6), no Palácio da Alvorada, ouviu a manifestação de vários deles a favor de mudanças no texto do Executivo.
Os líderes ficaram de reunir suas bancadas para ver os pontos de consenso e as divergências, mas alguns adiantaram que deveria haver flexibilização em questões como idade mínima de 65 anos —o ponto central da proposta— e no endurecimento das regras para aposentadorias rural e de policiais militares, entre outros.
"O governo quer que a medida seja aprovada da maneira como ela está, mas ele sabe que alguns ajustes deverão ser feitos durante o debate ", disse o líder do PSDB, Ricardo Trípoli (SP), na saída.
Os deputados presentes também cobraram do presidente uma estratégia de comunicação mais eficiente sobre o tema.
O cenário delineado no jantar confirma o diagnóstico aferido pela Folha em enquete com os deputados que compõem a comissão especial da Câmara que analisa o tema. Metade da comissão se opõe à idade mínima de 65 anos, e a maioria discorda de outros pontos cruciais do projeto.
Segundo relatos, Temer e o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) ouviram as ponderações no jantar e não se manifestaram nem a favor nem contra.
Os dois falaram antes dos deputados. Temer voltou a pregar a necessidade de reformas e deu exemplos de países com regras mais duras do que as que seu governo propõe.
Meirelles traçou um cenário de otimismo com a recuperação econômica, afirmando acreditar que o país chegará ao final do ano com um ritmo de crescimento anual de 2%.
Nos bastidores, Temer tem dito que não abre mão da idade mínima, entre outros pontos de sua proposta.
Auxiliares presidenciais admitem que o governo, para manter os alicerces principais da reforma, poderá aceitar o fim da isenção tributária concedida a entidades filantrópicas e a manutenção de tratamento especial para a aposentadoria de policiais.
A nova fórmula de cálculo proposta para a aposentadoria, que prevê 49 anos de contribuição para ter direito ao benefício integral, também é apontada por integrantes da equipe política como um ponto em que o governo pode ceder.
Eventuais mudanças, no entanto, enfrentariam resistência da equipe econômica.
TRAIÇÕES
Preocupado com o risco de traições nas votações da reforma, Temer mandou instalar um gabinete de monitoramento dos deputados governistas, para antecipar focos de insatisfação entre aliados.
O mesmo procedimento foi adotado na votação do impeachment e da proposta do teto de gastos, quando o presidente recebeu pessoalmente parlamentares indecisos ou que indicavam postura contra à orientação do Planalto.
No Senado, que analisará a reforma depois da Câmara, o senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS) coleta assinaturas para criar uma comissão para analisar as contas da Previdência. Nove governistas já apoiaram o requerimento, incluindo três do PMDB
A partir desta terça Meirelles e o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, vão se reunir separadamente com as bancadas dos partidos na Câmara.
Depois de um encontro pela manhã no Ministério da Fazenda, o relator da reforma na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), disse que a idade mínima não pode ser retirada "de jeito nenhum", mas manteve suas críticas à regra de transição.
A proposta do governo é que homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres com 45 ou mais possam se aposentar pelas regras atuais se pagarem um pedágio, trabalhando 50% mais tempo do que o necessário hoje para alcançar a aposentadoria.
O relator defende uma regra mais proporcional, que considere o tempo que falta para cada um se aposentar.
CRONOGRAMA
No jantar no Alvorada, estabeleceu-se ainda o cronograma ideal, para o governo, das três votações de maior interesse do Palácio do Planalto no momento.
Na semana que vem, a ideia é aprovar a regulamentação das terceirizações no país, aprovando projeto de 1998 que deve ir direto para a sanção de Temer. O assunto interessa diretamente o empresariado, já que hoje há uma vedação a que eles terceirizem setores diretamente relacionado ao produto final da empresa.
Na primeira quinzena de abril, a proposta é aprovar na Câmara a reforma trabalhista. Na segunda quinzena, a da Previdência.
