A imunologista emitiu comunicado dizendo que ao apontar o uso da cloroquina como “erro grosseiro” de agente público, Supremo tira chance de cura de milhares de pessoas
A oncologista e imunologista Nise Yamaguchi | Foto: DIVULGAÇÃO
A médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi divulgou, nesta segunda-feira, comunicado à imprensa em que alerta que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode prejudicar milhares de usuários do Sistema Único de Saúde ao não permitir a eles o acesso à cloroquina e à hidroxicloroquina em seus tratamentos.
“O Supremo Tribunal Federal, através da restrição da MP 966, passa a considerar ‘erro grosseiro’ de agente público, atos que ‘não observarem normas e critérios científicos e técnicos, tal como estabelecidos por organizações e entidades médicas e sanitárias, internacional e nacionalmente reconhecidas’. Causa estranheza, o STF, a pedido de vários partidos políticos, tomar essa decisão antes mesmo que a Medida Provisória fosse apreciada no Congresso Nacional”, aponta Nise.
De acordo com a médica, o remédio está sendo utilizado com sucesso em diversos hospitais particulares e convênios médicos e o próprio Conselho Federal de Medicina (CFM) deixou a critério dos profissionais de saúde definirem a utilização ou não da medicação no tratamento da covid-19, em nota técnica de 23 de abril, o que passou a ser respeitado pelo Ministério da Saúde em 22 de maio.
“A decisão do Supremo Tribunal Federal leva à ‘perda de chance ou oportunidade de ter uma vantagem ou de evitar o prejuízo’ (obter no futuro algo benéfico e onde a oportunidade foi irremediavelmente destruída). No caso, a chance de receber um protocolo de tratamento que pode trazer benefícios é irremediavelmente destruída pela penalização de prescrição dos medicamentos pelos médicos da rede pública”, continua a imunologista.
Para Nise Yamaguchi, o STF, ao tomar decisões médicas, vai contra o princípio do uso da compaixão e retira toda e qualquer oportunidade ou chance de esperança, questionando que tribunal vai se responsabilizar caso no futuro o medicamento se prove benéfico e vidas tenham sido ceifadas pelo não uso dele.
“Espera-se que a Suprema Corte zele pela vida. Face a uma doença recente, de menos de três meses no Brasil, exigem-se posições corajosas e respostas rápidas, baseadas sim, no máximo de evidências possíveis, mas não podemos esperar por estudos que demorarão meses ou até anos para ficarem prontos”, finaliza a oncologista. “Penitenciar àqueles que lutam por beneficiar seus pacientes no SUS é covardia. Caso essa decisão seja mantida, o STF corre o risco de cometer um crime contra a humanidade.”
Roberta Ramos, Revista Oeste
