O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou nesta quinta-feira (6) bloqueio em contas de sindicatos que participam de greve na Petrobras, iniciada no último sábado (1). O tribunal ainda liberou a empresa a fazer contratações temporárias enquanto durar a paralisação.
Em decisão, o ministro Ives Gandra disse que a greve é abusiva e tem conotação política. Para ele, o "o dano imediato a instalações, produção e fornecimento de combustíveis, bem como aos trabalhadores que não têm conseguido ser rendidos, exige medidas mais efetivas".
Os petroleiros ligados à FUP (Federação Única dos Petroleiros) iniciaram greve no sábado em protesto contra demissões previstas com o fechamento da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados, no Paraná. Eles questionam ainda medidas adotadas pela área de recursos humanos da estatal.
Desde sexta (31), um grupo de sindicalistas ocupa sala de reunião na sede da estatal, no centro do Rio. Esta semana, petroleiros do Paraná montaram vigília em frente ao edifício, que nesta sexta (7) deve receber o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Petrobras alega que a greve é ilegal e vem tentando suspender o movimento na Justiça. Na terça (4) o TST determinou que os sindicatos mantivessem um mínimo de 90% do pessoal em atividade, mas a ordem não foi cumprida, segundo Gandra.
"No caso de algumas unidades, a maioria dos empregados está, desde o turno do dua 1º de fevereiro, garantindo a segurança da unidade, sem que os suscitados permitam a rendição por outras equipes", diz o ministro, em sua decisão.
No pedido, a Petrobras diz que suas unidades estão operando com quadro reduzido em função da greve.
Na refinaria de Paulínia, a maior do país, por exemplo, apenas 23% do quadro de pessoal estaria em atividade neste momento. As operações estão sendo garantidas por equipes de contingência.
Gandra já havia determinado bloqueio em contas de sindicatos em 2019, quando houve paralisação em protesto contra impasse nas negociações do acordo coletivo de trabalho. Segundo ele, o único elemento novo para a paralisação atual é a solidariedade aos empregados de outra empresa.
O ministro acatou argumento da Petrobras sobre a impossibilidade de absorver os empregados da Araucária Nitrogenados porque eles foram admitidos sem concurso —a empresa foi comprada da mineradora Vale em 2012 e não faz mais parte dos planos da estatal, que decidiu sair do setor de fertilizantes.
A estatal alega ainda que ofereceu aos empregados que serão desligados indenização de R$ 50 mil e R$ 200 mil, de acordo com a remuneração e o tempo de trabalho, além de manutenção de benefícios como plano de saúde e auxílio educacional.
"A continuidade da operação da Ansa [Araucária Nitrogenados] não se mostra viável economicamente", defende a empresa, dizendo que a empresa gerou R$ 250 milhões em prejuízo nos primeiros nove meses de 2019.
Em nota divulgada mais cedo, a FUP dizia que o movimento grevista já tinha adesão mais de 18 mil trabalhadores em 13 estados. Durante a greve, a entidade vem reforçando campanha contra a privatização da Petrobras.
Nesta quinta, o TRT (Tribunal regional do Trabalho) negou mandado de segurança da estatal para desocupar a sala na sede da companhia.
A FUP informou ter decidido, após consulta a presidentes e coordenadores de sindicatos, que manterá a greve. Nesta sexta, um ato de apoio aos grevistas será realizado em frente à sede da Petrobras com a participação de lideranças políticas —Lula entre elas.
A FUP informou que ainda não foi notificada da decisão do TST.
Nicola Pamplona, Folha de São Paulo
