quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Bolsonaro troca ministro e coloca articulador da reforma da Previdência no Desenvolvimento Regional

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira, 6, o secretário especial da Previdência Rogério Marinho para o cargo de ministro do Desenvolvimento Regional. Ele vai substituir Gustavo Canuto, cujo desempenho à frente da pasta não vinha agradando ao presidente. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial. É o quinto ministro a cair desde o início do governo.


Rogério Marinho
Rogério Marinho Foto: Dida Sampaio/Estadão
Marinho foi o principal articulador da reforma da Previdência do governo no Congresso. Ex-deputado federal, filiado ao PSDB, ele teve papel essencial ao negociar com os parlamentares a mudança nas regras de aposentadoria do País. É um nome do confiança do ministro da Economia, Paulo Guedes, com quem Bolsonaro se reuniu mais cedo nesta quinta.
O ministério do Desenvolvimento Regional tem papel fundamental em ano de eleição por controlar recursos de interesse de prefeitos e parlamentares, como para obras de saneamento, construção de cisternas e moradia. 
A intenção de Bolsonaro ao fazer a troca é fortalecer a área social e tentar dar a mesma credibilidade que hoje possuem as pastas da Justiça, comandada por Sérgio Moro, e da Economia, com Guedes. O presidente estava incomodado com a falta de articulação de Canuto no ministério. A avaliação é de que ele não tinha boa relação no Palácio do Planalto nem com Guedes.
À frente da pasta, Canuto não conseguiu tirar do papel a reformulação do Minha Casa Minha Vida. O orçamento do programa caiu para R$ 2,8 bilhões em 2020, ante R$ 4,2 bilhões em 2019. A ideia é que Marinho consiga levar a nova fase do programa, como uma forma de incentivar o mercado da construção civil, considerado fundamental para a retomada da economia.
A mudança na pasta já havia sido ​cogitada no ano passado, quando o governo abriu uma frente de negociação com a Câmara e o Senado para recriar o Ministério das Cidades, que foi incorporado ao antigo Ministério da Integração Nacional numa só pasta do Desenvolvimento Regional no governo Bolsonaro. O acordo não foi adiante e Canuto permaneceu no cargo.
Ao trocar o ministro, Bolsonaro também reage à mobilização do Congresso para ganhar protagonismo com propostas na área social. No ano passado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentou um pacote de propostas relacionado à distribuição de renda, educação e trabalho. A iniciativa é coordenada pela deputada Tábata Amaral (PDT-SP). Marinho é um muito próximo a Maia e terá a missão de capitanear a pauta social do governo.
A troca ocorre após Bolsonaro afirmar, em entrevista ao Estado, que dará "cartão vermelho" a ministros que usarem o cargo para tirar algum proveito eleitoral. "Se algum ministro quer ser eleito, que abra o jogo. E se, porventura, estiver usando ministério para seu respectivo Estado, vai pegar um cartão vermelho de primeira", afirmou o presidente.
Atualmente, Marinho cuidava da articulação no Congresso para aprovar o programa Verde Amarelo, que prevê incentivo à contratação de jovens de 18 a 29 anos. Ele foi bastante criticado por propor a taxação do seguro-desemprego como fonte para bancar o programa, que reduz os impostos que as empresas pagam sobre os salários dos empregados.
Como deputado, o agora novo ministro do Desenvolvimento Regional relatou o projeto que alterava as regras de planos de saúde no País. A proposta, que foi considerada favorável a empresas do setor, não chegou a ser aprovada.

Bruno Bianco assume secretaria da Previdência

No lugar de Marinho na secretaria especial da Previdência e Trabalho será Bruno Bianco, atual secretário adjunto do órgão. Enquanto isso, Canuto assumirá a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Bolsonaro disse que Canuto irá "cumprir missão" no órgão. Os dois almoçaram juntos na quarta-feira.

A Dataprev é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Economia e responsável pela gestão da Base de Dados Sociais Brasileira, especialmente a do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Gustavo Canuto, deixa o Ministério do Desenvolvimento Regional, vai para a Dataprev, estatal de tecnologia e informações da previdência social.

Luci Ribeiro, Mateus Vargas, Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo