terça-feira, 29 de setembro de 2015

Renan e Cunha decidem votar PEC para legalizar doações de empresas

ADRIANO CEOLIN, DANIEL CARVALHO, ERICH DECAT E RICARDO BRITO - O ESTADO DE S. PAULO

Presidentes do Senado e da Câmara articulam aprovação de emenda até o fim da semana, com vistas à campanha de 2016

Brasília - Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiram na manhã desta terça-feira, 29, que vão tentar votar ainda nesta semana uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a doação de empresas a campanhas políticas. 
Caberá ao Senado decidir se haverá quebra de interstício - quando os prazos regimentais de três sessões entre uma votação e outra não são cumpridos (PECs precisam passar por dois turnos). Não foram definidos quais itens do texto serão acordados. O principal objetivo, contudo, é garantir que as empresas possam doar recursos para os políticos que vão disputar as eleições de 2016.
Os presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
Os presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
A aprovação da PEC se fez necessária porque, no último dia 17, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a doação de empresas. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, defende a restrição a esse tipo de financiamento já na campanha de 2016, mas há divergências na Corte.
Articulação. Cunha sempre esteve empenhado em legalizar as doações feitas por empresas. Ao longo do primeiro semestre, o presidente da Câmara comandou uma série de articulações para votar um projeto de lei sobre o tema. Chegou a realizar duas votações na mesma semana, depois que na primeira oportunidade as doações foram rejeitadas.
Já Renan não se esforçou tanto quanto o presidente da Câmara. No Senado, o projeto de legalização das doações foi derrotado. Ao ser reencaminhado à Câmara, porém, os deputados reverteram a decisão e aprovaram as doações. Agora, o projeto espera sanção da presidente Dilma Rousseff.
Na semana passada, Cunha pediu que Dilma sancionasse a lei sem vetos. A presidente, no entanto, já avisou auxiliares e integrantes da base aliada que vai vetar as doações empresariais sob o argumento de que não poderia desrespeitar uma decisão do Supremo e sancionar um dispositivo legal cujo teor seria contrário à Constituição.
Diante disso, Renan e Cunha buscam uma saída. Em entrevista ao Estado há duas semanas, o presidente do Senado já havia sinalizado com a possibilidade de aprovar uma PEC para legalizar as doações. Segundo ele, a crise econômica inviabilizaria o financiamento público de campanha. "Seria irreal", disse.

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