Hélio Bicudo (centro), à frente de Kim Kataguiri (Brasil Livre) e Adelaide Oliveira (Vem Pra Rua). À esquerda na foto, Miguel Reale, Carla Zambelli (Nas Ruas) e Janaina Paschoal. À direita de Kataguiri, Fernando Holiday e Renato Battista, ambos do MBL
Os movimentos de rua que promoveram as três maiores manifestações de protesto da história do país estão na denúncia que será protocolada na Câmara na quinta-feira, que pode resultar no impeachment da presidente Dilma.
Nesta quarta, o advogado Hélio Bicudo, 93 anos, fundador do PT, mas há muito desligado do partido, encontrou-se num cartório com os advogados Miguel Real Jr. e Janaína Paschoal, ambos professores da USP, para reconhecer firma do documento. Os três respondem formalmente pela denúncia.
Representantes do Movimento Brasil Livre (Kim Kataguiri), Vem Pra Rua (Adelaide Oliveira) e Nas Ruas (Carla Zambelli) assinam o documento como testemunhas.
O pedido, cujo autor principal é Bicudo, é aquele endossado pelos partidos de oposição. O texto acusa a presidente Dilma de crime de responsabilidade em razão das pedaladas fiscais e evoca como testemunha o representante do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira.
É ele quem detalhou as lambanças fiscais promovidas por Dilma. O procurador já deixou claro que as artimanhas contábeis acabaram, sim, interferindo na campanha (re)eleitoral da presidente, já que programas sociais poderiam ter sido paralisados em razão da falta de repasses do Tesouro para bancos públicos. Estes continuaram a arcar com o seu custo, embora isso fosse ilegal.
Bicudo reagiu à acusação de Dilma, repetida nesta quarta pela enésima vez, de que a defesa do seu impeachment é uma tese golpista: “Esse negócio de falar que é golpismo é golpismo de quem fala. Estamos agindo de acordo com o que a Constituição diz”.
Embora assine a denúncia que pode resultar no impeachment, o que concorreria para que Michel Temer chegue à Presidência, Bicudo deixou claro que gostaria mesmo é da realização de novas eleições. Reale, que já foi ministro da Justiça de FHC, afirmou por sua vez: “Lutamos contra a ditadura do fuzil e agora lutamos contra a [ditadura] da propina”.
O jurista, diga-se, é autor de um pedido enviado ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para a abertura de uma ação penal contra Dilma com base no Artigo 359 do Código Penal, justamente por causa das pedaladas. Janot está com o documento desde maio. Já se passaram quase quatro meses. Até agora, não disse nada a respeito. Cabe a ele negar a solicitação ou enviá-la ao Supremo. Até agora, não fez nem uma coisa nem outra.
Bem, meus caros, a sorte está lançada. Na quinta, esse pedido deve chegar à Câmara. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem a prerrogativa de deixá-lo embolorando na gaveta, de determinar a instalação da comissão especial ou de recusar a denúncia. Nesse caso, cabe recurso, e o plenário da Câmara decidirá por maioria simples.
Bicudo, Reale e Janaína fazem muito bem em ter como testemunhas os movimentos que levaram milhões de pessoas às ruas. Até porque, vamos ser claros, mais eles indicaram uma vereda às oposições do que o contrário. Foram eles que deram o primeiro grito de alerta sobre o que realmente queria a maioria da população brasileira.
