De cada quatro obras previstas no PAC da Mobilidade Urbana, três não começaram, estão paradas ou atrasadas.
É o que informou o Ministério das Cidades, responsável pelo programa, no mês passado. Após as manifestações populares de junho de 2013, há pouco mais de dois anos, os projetos de transporte público em grandes e médias cidades foi turbinado pelo governo, que anunciou R$ 50 bilhões para obras do setor. Esse valor foi ampliado para R$ 148 bilhões ao longo do tempo. Mas, na prática, pouco saiu do papel.
Os dados constam em relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovado nesta quarta-feira (16). A análise sobre a situação das obras de transporte do PAC foi pedida pela deputada Federal Clarissa Garotinho (PR-RJ), presidente da Comissão de Viação e Transportes.
Segundo o relatório, há 378 obras previstas no PAC Mobilidade, com orçamento previsto de R$ 29 bilhões. Mas 69% delas sequer começaram.
Por causa desse índice, o TCU separou apenas as obras que já foram iniciadas para saber como está o andamento delas. E os números não são melhores: 48% dos empreendimentos iniciados estão parados ou atrasados, num total de 55 obras. O índice não contabiliza um percentual grande de empreendimentos, cerca de 20% dos iniciados, que o Ministério das Cidades classifica como "iniciados sem medição". O TCU encontrou vários deles parados, como o corredor de ônibus da Radial Leste, em São Paulo.
PAVIMENTAÇÃO
Além das obras do PAC da Mobilidade Urbana, os dados também apontam para baixa execução de outros dois programas, o PAC Pavimentação, destinado a obras de construção de estradas, e das Emendas Parlamentares para obras de transportes. O PAC Pavimentação tem previstas obras de R$ 10 bilhões e as emendas, outros R$ 16 bilhões.
Os índices de execução são semelhantes. No caso da pavimentação, 68% das obras não começaram, 10% estão atrasadas e 5% paradas.
No caso das emendas, o ministério não informou sobre 35% dos empreendimentos. Do restante, 44% está parada, atrasada ou não começou.
Como é uma solicitação do Congresso, o TCU encaminhou os dados ao parlamento. Em auditorias específicas, o tribunal está analisando o motivo das paralisações, além de fiscalizar os custos e qualidade dos empreendimentos.
OUTRO LADO
O Ministério das Cidades informou que "mantém carteira de investimento de R$ 153,5 bilhões com projetos de mobilidade e transporte em todas as regiões do Brasil, já concluiu 33 empreendimentos e trabalha em parceria com Estados e municípios para agilizar as propostas selecionadas, dentro das possibilidades orçamentárias e financeiras".
Ainda segundo a nota, a liberação de recursos está ligada "à execução das obras, que estão sob a responsabilidade dos governos locais" e que os projetos são "de longo prazo, porque são realizadas em áreas adensadas, com elevado grau de interferências -rede elétrica, hidráulica, telefonia, entre outras– e, em muitos casos, desapropriações".
