Acordo terá efeito por cinco anos e poderá ser prorrogado por igual período
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 29, um acordo entre Brasil e Israel sobre cooperação em questões relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 2019.
A proposta foi encaminhada à Câmara dos Deputados pelo governo federal e aprovada na Casa em dezembro do ano passado. Agora, o texto vai à promulgação do Congresso.
O acordo terá ênfase no intercâmbio de tecnologias, treinamento e educação em questões militares. O texto ainda prioriza a colaboração em sistemas e produtos de defesa.
O tratado busca também promover cooperação na aquisição, pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico e mobilização, assim como a troca de conhecimentos e experiências nas áreas operacional, científica e tecnológica.
O texto prevê ainda que as partes deverão encorajar sua indústria de Defesa a pesquisar projetos e equipamentos de interesse mútuo, com a finalidade de produção e comercialização.
O acordo entre Brasil e Israel terá efeito por cinco anos e poderá ser prorrogado por igual período, desde que haja entendimento entre as partes.
A senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS) destacou em seu parecer que o tratado, composto de dez artigos, pretende estreitar as relações bilaterais entre Brasil e Israel.
“O acordo permite aos dois países se beneficiarem de projetos de interesse mútuo, intercambiar tecnologias, treinamento e educação não só em entidades governamentais, mas também privadas”, declarou.
Ela também destacou que o tratado facilita as iniciativas comerciais relacionadas a material e serviços de defesa, aplicação de novas tecnologias, trocas de know-how e estímulo a licenças e royalties.
Revista Oeste
