A Petrobras informou nesta terça-feira que ainda busca o ressarcimento de mais de R$ 40 bilhões de reais referentes a indenizações e multas no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que revelou um imenso esquema de corrupção na petroleira estatal.
Em comunicado ao mercado, a companhia disse que, na esfera cível, participa em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a União em 16 ações de improbidade administrativa, “buscando o adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes dos atos de fraude e corrupção praticados em seu desfavor”.
Nesses casos, a empresa diz solicitar ressarcimento pelos pagamentos de vantagens indevidas, bem como a devolução de todo o lucro auferido pelas empresas em decorrência dos ilícitos, representando até o momento R$ 10,9 bilhões a título de indenização e R$ 31,2 bilhões relacionados à possível aplicação de multas. Em paralelo, a Petrobras disse atuar, na esfera penal, como assistente de acusação em 53 ações propostas pelo MPF, buscando reconhecimento como vítima e condenação dos acusados.
“Na condição de vítima dos ilícitos cometidos... o valor dessa condenação será revertido em favor da Petrobras, após o encerramento completo da discussão judicial... Apenas após o esgotamento dos recursos às instâncias superiores, a companhia estará habilitada a executar tais valores, hoje no montante aproximado de R$ 1 bilhão.”
Até o momento, já foram devolvidos aos cofres da Petrobras em decorrência de acordos de colaboração e leniência e repatriações mais de R$ 2,5 bilhões. A última restituição ocorreu em 9 de agosto, no valor de R$ 1 bilhão.
