Daiene Cardoso, Renan Truffi e Breno Pires, O Estado de S. Paulo
O deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), indicado por seu partido para assumir o posto após pedido de demissão de Ronaldo Nogueira (PTB-RS), atual ministro do Trabalho, está em seu quinto mandato consecutivo na Câmara. Engenheiro civil e bancário, ele tem 68 anos e está no PTB desde 2003.
Antes de chegar à sua atual sigla, Fernandes passou pelo PSDB (1988-1995), PSD (1995-1999) e PFL (1999-2003). Foi vereador em São Luís entre 1993 e 1996 e secretário municipal de Obras e Transportes e depois de Infraestrutura na gestão do prefeito Conceição Andrade (PSB).
Fez carreira sempre próximo ao ex-presidente José Sarney (PMDB). Foi secretário de Estado na gestão de Roseana Sarney. Mais recentemente, porém, aproximou-se do atual governador Flávio Dino (PCdoB). Em São Luís, seu filho é vereador e está licenciado para ocupar um cargo no governo.
Na Câmara, Fernandes votou a favor do arquivamento das duas denúncias contra Michel Temer neste ano, a favor da reforma trabalhista encaminhada pelo Palácio do Planalto e contra a abertura do processo de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff. Apesar de apoiar a reforma trabalhista, ele não quis responder o Placar da Previdência, levantamento feito pelo Estado com deputados federais acerca de suas posições sobre a reforma da Previdência, considerada uma prioridade da equipe econômica do atual governo.
Nas eleições de 2014, o deputado declarou ter R$ 1 milhão em bens, em sua maior parte imóveis. A prestação de contas de sua campanha apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral aponta doações na ordem de R$ 251,9 mil. Foi o nono mais votado do Estado, com 85 mil votos.
O PTB indicou Fernandes para assumir o posto de Nogueira após reunião entre o presidente Michel Temer, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, e o líder do PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO).
Demissão. Fernandes deverá assumir o Ministério do Trabalho no dia 4 de janeiro. O atual ministro, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), pediu nesta quarta-feira, 27, demissão ao presidente Michel Temer para se candidatar na eleição de 2018. A saída, antecipada pela Coluna do Estadão, ocorreu seis horas depois de ele participar do anúncio dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Nogueira é deputado federal.
O levantamento do governo registrou em novembro o fechamento de 12.292 vagas de emprego formal, após uma sequência de sete meses de criação de postos. De maio de 2016 - quando Nogueira assumiu o cargo - até o mês passado, o Brasil fechou 668 mil vagas formais (com registro em carteira de trabalho). Ao Estado, Jovair Arantes negou que o resultado do Caged tenha influenciado na demissão do ministro.
No Palácio do Planalto, a data do pedido de demissão causou surpresa. A expectativa era de que Nogueira deixasse a Esplanada no início de abril, prazo de desincompatibilização do cargo de ministro para quem vai disputar a eleição. A avaliação no governo era de que o demissionário tinha uma boa relação com o Planalto, era conciliador e manteve boa interlocução com sindicatos durante a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano.
A Secretaria de Comunicação da Presidência, em nota, informou que Nogueira pediu exoneração “por motivos pessoais”. “O presidente Michel Temer aceitou e agradeceu pelos bons serviços prestados”, afirmou o órgão do Planalto.
O ministro enviou uma carta a Temer, na qual afirmou que a reforma trabalhista “quebrou” 75 anos de “imobilismo”. Segundo ele, as medidas levaram a uma “ampla retomada da empregabilidade”.
O líder do PTB afirmou que a saída de Nogueira era algo já acordado com a bancada e a previsão inicial era de que ocorresse em outubro. A bancada, porém, pediu que ele ficasse até este mês para que um nome de consenso fosse construído. “Está tudo dentro da regra, do jogo e sem nenhuma crise. Está tudo dentro da absoluta normalidade”, disse o parlamentar.
Jefferson disse que Nogueira quer se dedicar à reeleição para deputado federal e, por isso, optou por deixar o governo. “Ele precisa construir a campanha dele e não está tendo condições de fazer isso”, disse o presidente do PTB.
A saída de Nogueira será oficializada na edição do Diário Oficial da União desta sexta. A posse do novo ministro, embora não confirmada oficialmente pelo Planalto, está prevista para o dia 4 de janeiro.
Desgaste. Neste mês, o ministro demissionário havia sofrido um desgaste. Ele teve de suspender a edição da portaria sobre as regras de combate e fiscalização do trabalho escravo depois de a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber barrar em decisão liminar (provisória) o texto do ministério. A portaria foi alvo de críticas de entidades sindicais e de defesa dos direitos humanos sob a alegação de afrouxar o combate ao trabalho escravo.
