terça-feira, 16 de maio de 2017

Operação da PF investiga corrupção no Ministério da Agricultura

Bella Megalle - Folha de São Paulo


A Polícia Federal deflagrou nesta terça (16) a Operação Lucas, que investiga supostos crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento e empresas fiscalizadas.

A investigação começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios fiscalizadas teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas.

"A PF apurou, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a chefe de Fiscalização do Mapa, à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas familiares", diz a nota. O nome dela não foi revelado.

A Polícia afirma que na conta pessoal da investigada foi identificado a diferença de mais de 200% do declarado em seu Imposto de Renda.

Também levantou que o suposto esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões entre 2010 a 2016.

Foram emitidos 62 mandados, sendo 10 de prisões temporárias, 16 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão em Alvos em Palmas (TO), Gurupi (TO), Paraíso (TO), Araguaína (TO), Augustinópolis (TO), Araraquara (SP), Campinas (SP), Recife (PE), Belém (PA) e Brasília (DF).

Segundo nota da PF, foi determinado bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens nos valores de R$ 2,2 milhões de reais.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, cujas penas podem chegar a 12 anos de prisão.

Folha entrou em contato com o Ministério da Agricultura, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

O nome "Lucas" l faz referência à passagem Bíblica do livro de Lucas que diz: "Não peçais mais do que o que vos está ordenado" e "A ninguém trateis mal nem defraudeis, e contentai-vos com o vosso soldo".

A lógica da investigação é similar à da Operação Carne Fraca, deflagrada no Paraná e que investiga corrupção junto a frigoríficos. No entanto, a operação do Tocantins não tem ligação direta com a paranaense.

SANTA CATARINA

Também na manhã desta terça uma operação similar está sendo realizada em Santa Catarina. Batizada de Fugu, ela visa o desmantelamento de grupo com atuação na Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado.

A investigação apura "evidências relacionadas à proteção ilícita de empresas do ramo alimentício, bem como de perseguição a servidores com atuação na área de fiscalização mediante instauração de procedimentos disciplinares e remoções infundadas", segundo nota da PF.

O levantamento de informações feito pelos policiais foca no setor de pescados do Vale do Itajaí, onde foram obtidos documentos indicativos de proteção ilícita de duas grandes empresas contra a implantação de medidas cautelares determinadas pelo DIPOA/MAPA/Brasília/DF, tendo sido verificado, ainda, que estas e outras empresas introduziram no mercado pescados importados da China adulterados quimicamente.

Essas companhias teriam usado o método "oversoaking", que consiste na adição de água e produtos químicos no interior dos pescados, o que, entre outros efeitos, elevava o peso dos produtos.

"A suspeita é de que as importações dos pescados eram desviadas por entrepostos frigoríficos de Itajaí não relacionados à área de pescados, para que, sem a reinspeção adequada e com conivência de servidor público, ingressassem mais facilmente no país", diz a nota.

Estão sendo cumpridos 37 mandados judiciais, sendo 20 de busca e apreensão, 12 de busca pessoal e cinco de suspensão cautelar do exercício das funções públicas nos municípios de Florianópolis, São José, Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Blumenau e Jaraguá do Sul, todos em Santa Catarina.

As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Itajaí.

Dentre os servidores afastados estão funcionários da unidade do MAPA no Estado.

As investigações prosseguem com 16 pessoas já indiciadas em crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, importação, venda e entrega de produto alimentício adulterado/falsificado/alterado destinado a consumo, crimes contra o direito do consumidor, denunciação caluniosa, constrangimento ilegal, ameaça e falso testemunho.

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