terça-feira, 16 de maio de 2017

"Macron e a batalha pela zona do euro", por Martin Wolf

Fabrizio Bensch/Reuters
German Chancellor Angela Merkel and French President Emmanuel Macron shake hands after a news conference at the Chancellery in Berlin, Germany, May 15, 2017. REUTERS/Fabrizio Bensch ORG XMIT: MAT11
Angela Merkel e Emmanuel Macron


Folha de São Paulo

A verdade é que "o euro é incompleto e não vai perdurar sem grandes reformas". Foi esse o alerta de Emmanuel Macron a uma audiência alemã durante a campanha presidencial francesa. Como presidente da França, ele terá de persuadir a Alemanha a aceitar as mudanças que considera essenciais.

Sua posição provoca três questões. Ele está certo em seu alarmismo? Identificou as reformas necessárias? Será capaz de colocá-las em vigor? A resposta à primeira pergunta é "sim"; à segunda, é "sim, mas só até certo ponto"; e à terceira, "provavelmente não".

Jean Pisani-Ferry, assessor de Macron, justificou o alarme em um artigo publicado no ano passado. "A sobrevivência do euro hoje depende mais do medo das terríveis consequências de uma dissolução da união monetária do que da expectativa de que ela criará estabilidade e prosperidade", ele argumentou. "E isso não representa um equilíbrio estável".

O medo é uma força poderosa: é o motivo para que a Grécia continue a fazer parte da zona do euro. Mas depender dele para preservar a união destrói a crença na integração europeia. Além disso, as eleições nacionais nesse caso se tornariam confrontos entre os defensores e os oponentes de um status quo impopular. Mais cedo ou mais tarde, um dos oponentes terminará eleito em um dos grandes países. A zona do euro está muito mais estável hoje do que era o caso alguns anos atrás. Mas a fragilidade não desapareceu.

Isso nos conduz aos remédios propostos por Macron. Ele sugeriu integração fiscal mais profunda, com orçamento, um ministério das finanças e fiscalização legislativa unificados para a zona do euro, bem como a conclusão do processo de unificação bancária da zona euro.

Uma agenda federal como essa funcionaria? A resposta é que, mesmo que ela se prove realizável, não seria solução suficiente e nem necessária.

O federalismo não é resposta suficiente porque até mesmo federações se dissolvem. Mais importante, em uma federação as regiões mais deprimidas podem terminar dependendo de subsídios para sempre. Isso seria péssimo para a zona do euro.

O federalismo é de fato necessário, mas em grau limitado. Para apreciar o fato, precisamos considerar os defeitos implícitos da zona do euro. Existem três deles: compartilhamento de riscos inadequado; incapacidade de promover políticas macroeconômicas adequadas; e ajustes internos assimétricos.

Quando ocorrem prejuízos, é necessário distribui-los entre credores e devedores. A melhor maneira de fazê-lo é por meio de mecanismos de mercado, especialmente instituições financeiras que cubram toda a zona do euro e financiamento via capitalização. É principalmente por isso que um sistema bancário planejado e a união de mercados de capitais são importantes. Igualmente importantes seriam mecanismos para cancelar dívidas de pagamento impossível.

A melhor maneira de amortecer choques nacionais específicos é recorrer à política fiscal nacional, sustentada, quando necessário, por créditos de emergência. Aprendemos com a crise da zona do euro que o banco central precisa estar disposto a funcionar como fonte de crédito de último recurso, nos mercados de títulos públicos dos países atingidos pela crise. De outra forma, a iliquidez pode causar falências desnecessárias. Também aprendemos que a política monetária pode não bastar para compensar choques negativos em toda a extensão da zona do euro. Uma política fiscal ativa talvez seja necessária.

Onde o federalismo fiscal se encaixa nesse esquema? Meu colega Marin Sandbu argumenta que ele desempenha papel modesto no amortecimento de choques, mesmo nos Estados Unidos. O grau de integração fiscal necessário para a administração do compartilhamento de riscos é relativamente modesto: apoio a um esquema de garantia de depósitos e a emissão de um volume limitado de títulos públicos de segurança indisputável. Enquanto isso, o orçamento federal necessário para estabilizar totalmente a zona do euro continua a ser implausivelmente alto. Uma alternativa seria recorrer aos orçamentos nacionais, de forma coordenada.

 Infelizmente, a oposição alemã a políticas fiscais contracíclicas parece descartar todas essas ideias.

O que mais faz falta à zona do euro, no entanto, não é nem uma política fiscal ativa e nem apoio fiscal em longo prazo, mas ajustes simétricos. Um estudo recente do instituto Bruegel de pesquisa revela a escala e importância das mudanças de competitividade nas três maiores economias da zona do euro —Alemanha, França e Itália— desde que a moeda unificada foi criada.

 O estudo mostra uma grande melhora na competitividade da Alemanha, em forma de uma queda nos custos relativos da unidade de mão de obra.

Essa mudança aconteceu porque a remuneração dos trabalhadores cresceu mais devagar que a produtividade, na Alemanha; mais ou menos no mesmo ritmo que ela, na França; e mais rápido do que ela, na Itália. Como resultado, a fatia dos trabalhadores na renda do setor empresarial caiu acentuadamente na Alemanha, enquanto subia na França e Itália. A combinação de uma melhora na competitividade e altos lucros (e com eles alta poupança) levou ao imenso superávit alemão em conta corrente.

Desde as crises, essas divergências de custo deixaram de crescer, mas não se reverteram. Isso significa que, se a demanda interna na economia francesa ou italiana fosse forte o bastante para eliminar a porção do desemprego que se deve à demanda insuficiente, a conta corrente do país incorreria um deficit significativo. Se os dois países tiverem, além disso, de manter posições fiscais balanceadas, seus setores privados também terão de manter substanciais deficit financeiros (excedentes de gastos sobre receitas). Mas os setores privados francês e italiano vêm mantendo superávits consistentes, mesmo sob taxas de juros baixas. Assim, um aperto fiscal substancial provavelmente causaria desaceleração significativa nas economias de ambos os países.

A solução proposta pela Alemanha para as divergências de competitividade é que todos os demais países sigam o seu modelo. E ela funcionou: em 2016, todos os países da zona do euro, exceto a França, registraram superávit em conta corrente. A conta corrente da zona do euro saiu de um deficit equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) combinado da região em 2008 a um superávit de 3,4% em 2016.

Se a França for forçada a adotar uma deflação competitiva prolongada, Marine Le Pen pode se tornar presidente na próxima eleição. Macron precisa perguntar a Angela Merkel se a chanceler [primeira-ministra] alemã está disposta a correr esse risco. Reforma é essencial, na França. E o mesmo vale para o desenvolvimento de instituições de compartilhamento de risco. Mas a zona do euro também precisa de uma grande alta nos salários relativos alemães. Isso vai acontecer? Temo que não.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

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