Investigado pela operação Lava Jato, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rompeu com o governo federal. A relação entre o deputado e a presidência da República, no entanto, não chegou a viver lua-de-mel desde que o parlamentar assumiu a Casa no início do ano. Prova disso, é que apenas 3% das proposições aprovadas pela Câmara em 2015 foram oriundas do Poder Executivo.
Conforme dados obtidos pelo Contas Abertas por meio da Lei de Acesso à Informação, no primeiro semestre deste ano, 447 propostas foram aprovadas na Câmara, sendo que apenas 15 tinham como autor o Executivo.
Em 2014, o percentual de projetos do Executivo aprovados na Casa foi superior: 10% do total. Cerca de 393 propostas foram autorizados pela Casa, das quais 38 eram originárias do governo federal.
Na pequena lista de “conquistas” do Executivo na Casa de Cunha estão propostas essenciais para o ajuste fiscal do governo federal, como as medidas provisórias que determinaram novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte e para a concessão de seguro-desemprego e abono salarial.
Porém, mesmo nos próprio projetos, o governo federal não conseguiu evitar derrotas na Câmara dos Deputados. Em medida provisória proposta pelo governo, a Casa aprovou a prorrogação da política de reajuste do salário mínimo até 2019. No entanto, durante a votação, os deputados incluíram a extensão dos reajustes às aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social que ultrapassam o valor do salário mínimo. O governo já avisou que deve vetar a mudança.
Outro projeto aprovado pela Casa que vetado hoje pela presidente da República é o que aumenta o salário de servidores do Judiciário. O governo defende que o acréscimo causaria rombo de R$ 25,7 bilhões nas contas públicas no próximos quatro anos.
Na contramão das vontades do governo, a Câmara dos Deputados ainda aprovou projetos como o que pretende reduzir a maioridade penal. Dilma já se posicionou contra essa medida e o governo trabalha com campanhas para que a não seja levada adiante.
Apesar do próprio Cunha e do vice-presidente da República, Michel Temer, negarem a “crise institucional” após o anúncio do deputado, os ânimos não devem ficar mais calmos no próximo semestre e a tendência é que a situação, inclusive, piore.
Alegando ser alvo de perseguição, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff em coletiva de imprensa nesta sexta-feira.
O deputado disse estar convicto da participação de “um bando de aloprados do Planalto” na ação “persecutória” do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para conseguir elementos que permitam a denúncia contra ele no processo da Lava-Jato. Segundo Cunha, o governo também autorizou, no último dia 23 de junho, uma devassa fiscal em suas contas.
Outros números
A maior parcela das propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados é originária da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Ao todo, 270 proposições, o que equivale a quase 61% do total, foram oriundos da Comissão. O Senado Federal foi responsável por 36 projetos aprovados na casa e a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional por 26.
