FLÁVIA FOREQUE, VALDO CRUZ e ISABEL VERSIANI - Folha de São Paulo
O novo corte no Orçamento da União terá como foco principal as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que vão responder pela maior parte do bloqueio de R$ 8,6 bilhões anunciado na semana passada pela equipe econômica.
O Ministério da Educação, responsável pelo lema do segundo mandato de Dilma Rousseff, também vai sofrer nova redução.
Depois das obras do PAC, cujo corte será concentrado no Ministério das Cidades, com redução de gastos de R$ 1,322 bilhão, o Ministério da Saúde terá o maior corte, seguido da pasta da Educação. O bloqueio de despesas na Saúde ficou em R$ 1,180 bilhão. Já na Educação o corte ficou em R$ 1 bilhão.
Os números do contingenciamento foram divulgados na noite desta quinta-feira (30), em edição extra do "Diário Oficial" da União.
O novo corte faz parte das medidas divulgadas pela equipe econômica para tentar garantir o cumprimento da nova meta fiscal, de 0,15% do PIB (Produto Interno Bruto). Diante da queda real (descontada a inflação) na arrecadação federal, a presidente Dilma foi obrigada a reduzir a meta de superavit primário de 1,1% para 0,15% do PIB.
No primeiro corte anunciado pelo governo Dilma, quando a ideia era fazer um superávit primário de 1,1% do PIB, o Ministério da Saúde sofreu um corte de R$ 11,7 bilhões, enquanto na Educação ele foi de R$ 9,2 bilhões. Na época, o corte total atingiu R$ 69,9 bilhões. As pastas de Cidades, Saúde e Educação foram as principais afetadas.
O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, disse em entrevista coletiva nesta tarde que os cortes seriam proporcionais aos orçamentos dos ministérios.
"Não tem nenhuma área especificamente afetada, todos os ministérios sofreram corte. Evidentemente, preservando fortemente as áreas de educação e saúde, respeitando sempre os limites constitucionais", afirmou o secretário.
A redução da meta fiscal afetou o mercado, fazendo o dólar subir e a Bolsa cair. Levou ainda a agência de classificação de risco Standard & Poor's a colocar a nota brasileira em perspectiva negativa, o que sinaliza que o Brasil pode perder, em breve, o grau de investimento.
Na S&P, o Brasil está no último degrau do grau de investimento, o selo de bom pagador concedido pelas agências de classificação de risco.
