O juiz federal de Curitiba (PR) Sergio Moro decidiu na noite desta sexta-feira (31) prorrogar por mais cinco dias, até o próximo dia 6, as prisões do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva e do executivo da Andrade Gutierrez Flavio Barra por suposto envolvimento em fraudes e corrupção na Eletronuclear, vinculada à Eletrobras, sob apuração na Operação Lava Jato.
Ambos estão presos em regime de prisão temporária desde o último dia 28 e, por isso, poderiam ser soltos a partir de amanhã, quando venceria o prazo máximo de cinco dias.
O Ministério Público Federal havia pedido as prisões preventivas de ambos, porém o juiz decidiu conceder mais prazo para que eles possam apresentar provas de serviços que a empresa de Othon, a Aratec, diz ter prestado a empreiteiras que justificassem pagamentos de R$ 4,5 milhões. Othon alegou que são traduções de sua filha e serviços de engenharia de seu genro.
"Em princípio, diante do histórico de falsidade nessa investigação, é necessário apresentar mais do que eventuais contratos, mas também prova dos serviços de consultoria ou engenharia prestados, com, se possível, provas que possam atestar que não foram produzidos a posteriori", escreveu o juiz.
Em sua decisão, o juiz mencionou que não decidiu pela preventiva por também levar em conta o "histórico profissional" de Othon, com "serviços relevantes prestados ao país na área de desenvolvimento da energia nuclear".
Em sua petição, a força tarefa do Ministério Público Federal afirmou que Othon não conseguiu comprovar os serviços da Aratec. Ao pedir a preventiva, mencionaram necessidade de "garantia da ordem pública, econômica, por conveniência da instrução criminal e para garantir a aplicação da lei penal".
"Não há nenhuma evidência de que foram prestados os serviços, não há nenhum produto da contratação. Nada foi encontrado na sede da CG Consultoria, nada com relação a essa contratação foi exibido pela Aratec e pelo investigado Othon. Absolutamente nada foi encontrado em relação a CG Consultoria nas buscas na Aratec e na residência de Othon", escreveram os procuradores.
Os procuradores também apontaram contradições entre o depoimento prestado por Othon à Polícia Federal e documentos apreendidos pela Lava Jato. Segundo Othon, os serviços da Aratec estariam ligados a serviços de tradução realizados por sua filha. Nos arquivos das empresas pagadoras e nas notas fiscais emitidas pela própria Aratec, contudo, os procuradores encontraram menções a serviços de consultoria, não de tradução de documentos.
Documentos da Receita Federal demonstram que a Aratec quadruplicou a sua receita a partir de 2009, depois que Othon assinou um aditivo com a empreiteira Andrade Gutierrez no valor de R$ 1,24 bilhão.
Para os procuradores, Othon teve "papel fundamental" na "organização criminosa que se instalou na Eletronuclear".
Segundo os investigadores, a Andrade Gutierrez "utilizou as empresas CG Consultoria, Deusthebras e JNobre Engenharia para passagem de valores da corrupção na Eletronuclear para Othon Pinheiro, num total aproximado de R$ 3,7 milhões entre 2007 e 2013".
