Na próxima semana serão enviados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) pedidos de investigação sobre a eventual participação dos governadores do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do Acre, Tião Viana (PT), na Lava Jato.
Pessoas que atuam no caso ouvidas pela Folhadisseram que os pedidos estão em fase final de produção. Entre os últimos detalhes, procuradores avaliam se o caso é de uma solicitação de inquérito ou da abertura de uma sindicância, classe processual que existe no STJ e antecede a fase de inquérito propriamente dita.
Citações aos nomes dos dois governadores estão na corte desde o mês passado, quando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, promoveu a cisão das delações. Ele manteve no STF (Supremo Tribunal Federal) deputados e senadores e encaminhou ao STJ os governadores, foro competente para processá-los.
Os casos estão sob a relatoria do ministro Luís Felipe Salomão e, tal como no STF (Supremo Tribunal Federal), correm em sigilo, quando nem mesmo a existência das peças pode ser confirmada pelo sistema processual da corte.
Após o envio dos pedidos de investigação, caberá ao ministro Salmoão autorizar ou não o início das apurações. É praxe no Judiciário, no entanto, sempre aceitar as solicitações desta natureza feitas pelo Ministério Público Federal.
A expectativa é que, no mesmo pedido de abertura de investigações, seja solicitado o fim do sigilo dos processos, quando será possível saber o contexto em que os governadores foram citados pelos delatores Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e pelo doleiro Alberto Youssef.
Após as fases de sindicância e inquérito, o Ministério Público pode pedir o arquivamento das investigações ou, a depender das provas colhidas, formular uma denúncia. Para que o governador responda a um processo criminal, é preciso de autorização da Assembleia Legislativa.
O governador Luiz Fernando Pezão afirmou, nesta quinta-feira (5/3), desconhecer qualquer citação envolvendo o seu nome.
Pezão recebeu a notícia pela imprensa e reafirmou que está disposto a colaborar com a Justiça e o Ministério Público, caso seja citado.
"Recebi a notícia pela imprensa com tranquilidade. Desconheço qualquer menção ao meu nome e reafirmo que estou à disposição da Justiça e Ministério Público a fim de colaborar e prestar esclarecimentos, caso seja necessário. O aprofundamento das investigações é importante para o país", afirmou o governador.
A assessora de Tião Viana disse que ele não vai se pronunciar sobre o assunto, mas que todas as doações de campanha que ele recebeu estão registradas no TSE.
STF
Com 28 pedidos de abertura de inquérito desde terça-feira (3) no STF, o relator dos processos da Lava Jato, ministro Teori Zavascki, deve passar esta sexta-feira (6) analisando os documentos para decidir se levanta o sigilo das petições.
Na corte, a expectativa é que ele atenda o pedido de Janot e torne públicos os procedimentos e investigação. Deve manter em sigilo somente procedimentos de investigação que podem ser frustrados caso sejam revelados, como um monitoramento telefônico, por exemplo.
